CURRICULUM VITAE

FRANCISCO ANTÓNIO LUCAS PIRES
casado com Maria Teresa Bahia de Almeida Garrett, tem 53 anos e é pai de quatro filhos.

Licenciado em Direito em 1966, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, aí concluiu depois o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas com 18 valores, o que lhe valeu o prémio atribuído pela Faculdade para a melhor tese deste curso. Foi bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian em Tubingen, na RFA, onde trabalhou sob a orientação do Prof. Dr. Otto Bachof. Doutorou-se mais tarde pela Faculdade de Direito de Coimbra por unanimidade e com a classificação máxima. É actualmente professor da cadeira de Direito das Organizações Europeias no curso de Mestrado da mesma Universidade e integra a direcção do seu Instituto Jus Gentium. Tem também a este título participado em inúmeros júris de doutoramento e mestrado. É Presidente do Conselho Pedagógico do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

É autor de vários livros sobre Direito Constitucional e assuntos políticos entre os quais "O Problema da Constituição" (1970) ; "Soberania e Autonomia" (1974); "Uma Constituição para Portugal" (1975); "Na Hora Europeia" (1986); "Teoria da Constituição de 1976 : A Transição Dualista" (1988); "Tratados que Instituem a Comunidade e a União Europeias" (2ª ed., 1994);"Os Novos Direitos dos Portugueses" (1994); "O que é a Europa" (ª ed., 1994); "Portugal e o Futuro da União Europeia" (2ª ed., 1995). Mais recentemente publicou dois ensaios breves - "Regionalização e Europa" (1996) e "Schengen e a Comunidade de Países Lusófonos" (1997) e "Introdução ao Direito Constitucional Europeu" (1997).

Faz parte da redacção da Revista de Legislação e Jurisprudência. É membro do Grupo Permanente sobre a Constituição Europeia da Universidade de South Bank de Londres, do Curatorium do Centro Luso-Galaico da Universidade de Trier e do Conselho de Administração da Fundação Pégaso, com sede em Bruxelas.

Tem, além disso, colaboração dispersa por inúmeros jornais e outros órgãos de informação. Em ocasiões diversas foi colaborador regular do Diário de Notícias, Semanário, Rádio Comercial, Público e Jogo ( tendo aliás, assinado textos nos dois primeiros números deste dois últimos). Tem colaboração publicada também em diversas revistas (Forum Europa, Brotéria, European Brief, Objectif Europe, Análise Social, Revista de Direito e de Estudos Sociais, entre outras) e participação em livros conjuntos. Tem intervindo em inúmeros Congressos e nourtas ocasiões como conferencista a nível nacional e internacional.

Além de Professor, tem sido Advogado, Jurisconsulto, Presidente e Vogal de Tribunais Arbitrais. Preside também à Assembleia Geral de várias sociedades de cariz cultural, económico e desportivo.

No campo desportivo foi campeão nacional de basquetebol ( iniciados) pela Associação Académica de Coimbra e, como dirigente, no início dos anos 70, Presidente da Associação de Futebol de Coimbra e membro da Direcção da Federação Portuguesa de Futebol. Em fins de 1995 representou a FPF no Comité de Peritos da UEFA para as relações com a União Europeia.

Foi coordenador-Geral da Aliança Democrática (1979), função no exercício da qual presidia ao Conselho Coordenador dos três partidos que integravam a referida coligação.

Foi Deputado à Assembleia da República durante dez anos pelos círculos do Porto, Coimbra e Lisboa e Presidente das Comissões Parlamentares de Negócios Estrangeiros e Poder Local. Em 1995 foi de novo eleito deputado à AR agora pelo círculo de Viana do Castelo.

Foi Ministro da Cultura e da Coordenação Científica ( 1982 - 1983).

É sócio honorário da Associação dos Jovens Farmaceûticos e da Associação dos Enófilos da Bairrada. No seu primeiro ano como Ministro foi eleito pelos jornalistas do semanário Expresso como a "personalidade nacional do ano". Como deputado foi eleito duranto vários anos pelos jornalistas do ex-semanário Tempo como o "deputado do ano". Recebeu também prémios do programa radiofónico os Parodiantes de Lisboa como " o político com mais humor" e da revista Sábado pela "frase do ano".


Foi Presidente do CDS-Partido do Centro Democrático Social (1983 - 1985).

Foi membro do Conselho de Estado (1983 - 1985).

Foi Vice-Presidente da União Europeia das Democracias Cristãs (UEDC) 1984-1985-1986 e um dos seis Vice-Presidentes da União Democrática Internacional (UDI) que reunia 26 partidos de centro e direita de todo o mundo. Foi também Vice-presidente de uma das duas Comissões especializadas na Conferência Mundial de Ministros da Cultura que teve lugar no México, em 1982.

Foi membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa - como membro da primeira delegação portuguesa - e aí desempenhou as funções de Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Democrata Cristão.

Demitiu-se do CDS em Novembro de 1991. É deputado no Parlamento Europeu para a legislatura de 1994 - 1999 como candidato independente nas listas do PSD.

Foi o primeiro Vice-Presidente português do Parlamento Europeu (1986 -1987), função para a qual foi eleito por unanimidade. Foi Coordenador e Porta Voz político do Grupo Parlamentar do PPE e 1º Vice-Presidente da Fundação Democrata Cristã Europeia para a Cooperação.

É membro do "Curatorium" do Centro de Estudos Luso-Galaicos da Universidade de Trier. Foi desde a sua fundação até 1995 membro permanente do júri do Prémio Pessoa. É membro do júri do Prémio Robert Schuman. Foi Vice-Presidente da Fundação Democrata-Cristã para a Cooperação e é membro não executivo do Conselho de Administração da Fundação Pégaso, com sede em Bruxelas.

No Partido Popular Europeu de que foi o primeiro membro a título individual, é actualmente membro da Comissão Política e Presidente do Comité Permanente para a África. É também membro da equipa de reflexão estratégica "Nostradamos" do Grupo PPE.

É membro efetivo da Comissão de Assuntos Institucionais e membro suplente das Comissões de Assuntos Externos e do Regimento do PE.É também membro do Intergrupo Desportodo PE.

Foi agraciado com a "Medalha Pro-Mérito" do Conselho da Europa, com a Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha, com a Grande Insígnia de Honra em Ouro da República da Áustria e com a Grã-Cruz da Ordem de Isabel a Católica pelo Governo de Espanha.

Vice Presidente do Parlamento Europeu em 1998.

Faleceu em 22 de Maio de 1998


Foi agraciado com a Ordem de Cristo em 10 de Junho de 1998.

Foi-lhe atribuído a Medalha Robert Schuman do PPE em 5 de Fevereiro de 1999.


Publicação póstuma dos seus livros

Introdução à Ciência Política em Outubro de 1998

Amsterdão : Do Mercado à Sociedade Europeia em Janeiro de 1999