Intervenção do
Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
no Congresso do PPE
Bruxelas, 5 de Fevereiro de 1999

Senhor Presidente, Caro Wilfried, Caros Amigos,

Ao ter o privilégio de me dirigir ao Congresso do PPE no fim duma lista em que fui antecedido, quer ontem à tarde quer esta manhã, por tão ilustres companheiros e amigos, pouco mais terei a acrescentar. Gostaria no entanto de partilhar convosco algumas reflexões.

Wir sind hier versammelt, um von EUROPA zu reden. Und es ist nur natürlich, daß ich hier zuerst eine der größten Referenzen erwähne, nämlich den Kanzler Helmut Kohl, dem Europa - nicht nur die europäische Union, sondern ganz Europa - , soviel zu verdanken hat.
Es ist schade, daß er heute nicht persönlich bei uns sein kann, um unseren Beifall entgegenzunehmen, den er verdient.
Wir sind ihm dankbar.

Und die Tatsache, daß wir gestern Zeuge sein durften, daß die CDU mit ihrem Vorsitzenden Wolfgang Schäuble auch weiterhin das europäische Projekt, das Helmut Kohl entworfen hat, vorantreiben will, das ist für uns die Garantie, daß die Prinzipien sich nicht geändert haben, und in Kürze werden wir gemeinsam wieder den Platz einnehmen, der uns zusteht.
Wir haben Prinzipien.

Pero si los valores no se negocian, si no hacemos política para agradar a los medios de comunicación social o para plegarnos a determinados sondeos de opinión, si tampoco corremos en búsqueda de "terceras vías" que no son sino simple cosmética de la vieja vía socialista, estamos por el contrario permanentemente abiertos a entender y a liderar el cambio cultural, social y político.

Por éso permítanme que salude aquí también la lucidez y la clarividencia del discurso de José María Aznar, que ha puesto de relieve nuestra disponibilidad para, desde una actitud reformista, definirnos como un partido dinámico, vivo y bien vivo, rechazando siempre la mediocridad, la pasividad y el conformismo.

Nós somos reformistas.

Para os socialistas, a política é a arte de obter o dinheiro dos ricos e os votos dos pobres, sob o pretexto de os proteger uns dos outros.

Para nós, Partido interclassista e personalista, o princípio e o fim da política é a pessoa humana, implicando a liberdade e a igualdade efectiva de oportunidades. Recusamos nivelar por baixo, tal como recusamos gerir apenas a conjuntura, numa aparência de muito diálogo em que se receia beliscar ou alterar interesses estabelecidos. Nós somos corajosos na acção e socialmente avançados na afirmação da solidariedade entre pessoas e povos.

Estamos aqui reunidos no maior Congresso de sempre do PPE, que consagra a inclusão da União Europeia das Democracias Cristãs no Partido Popular Europeu; nunca o PPE foi tão grande e de tal forma representativo, com grandes Partidos do Atlântico ao Mar Negro, do Mediterrâneo para além do Círculo Polar Árctico. Uma prova de vitalidade e de pujança de que muito nos orgulhamos. Como dizia Daniel Faucher, "a Europa é muito grande para ser unida; mas também é demasiado pequena para estar dividida. É esse o seu duplo destino."

Essa integração representa um passo importantíssimo. Precisamos todos de todas as forças democratas-cristãs, centristas, sociais-liberais, moderadas, populares e reformistas para mais rapidamente fazer progredir a Europa!
E tal só se consegue através dum objectivo comum que é indiscutível: libertar a Europa da maioria socialista!

Nós somos por uma nova maioria solidária, reformista e não socialista para a Europa.
O PPE está presente no Governo em 18 Estados europeus, condicionando, influenciando e melhorando a vida de centenas de milhões de cidadãos. Se é certo que, nos 15 Estados-Membros da União Europeia, nunca foi tão reduzida a representação do PPE no Conselho Europeu, não é menos certo que, se quisermos e se soubermos afirmar sem receios os nossos ideais, estamos extremamente bem posicionados para a reconquista do poder em muitos dos Estados hoje sujeitos à estagnação e marasmo socialistas.

Alguns dos líderes que serão protagonistas dessa mudança estão hoje aqui, numa demonstração inequívoca de vontade de, juntos, construirmos uma sociedade mais justa e fraterna.

E a História é mesmo assim: os povos e os Continentes vivem de ciclos e de modas. Como todas as outras, mais ou menos passageiras e efémeras. E são-no tanto mais rápido quanto são despersonalizadas, conjunturais, vazias de objectivos, vivendo de e para os media: essas só duram enquanto estes se sentirem como que responsáveis pela sua existência! Não é nem eterna nem duradoura a moda socialista na Europa.

Nós estamos num momento essencial de arranque para um novo ciclo europeu. Um ciclo que começa nas eleições para o Parlamento Europeu e prossegue, ainda em 1999, com as eleições na Bélgica, no Luxemburgo, na Áustria, na Finlândia e em Portugal. E vamos avançar para vencer em clima de solidariedade.

Nous sommes solidaires, pas seulement en paroles, mais aussi dans les actes. Ce Congrès n'ouvre pas seulement un nouveau cycle dans la vie de l'Europe. Il ouvre aussi un nouveau cycle dans la vie du PPE. Termine avec lui la plus importante période de l'élargissement, pour laquelle a été essentielle la contribution de notre Président Wilfried Martens. Merci Wilfried!

Commence avec ce Congrès un temps de réforme profonde, urgente, participée et courageuse. Avec la contribution de celui qui nous a présidé dans le passé, nous devrons avoir la détermination nécessaire pour créer de nouvelles structures, changer les méthodes, changer les routines, s'ouvrir encore plus à la jeunesse, aux femmes, au monde du travail, aux plus pauvres et exclus et à la realite de la démocratie médiatique.

Nous sommes un Parti qui anticipe le changement, qui ne peut pas être remorqué par ce dernier, et qui ne peut pas être faible et sans imagination.

Nous sommes le Parti de la réforme, et qui doit être le premier à se reformer soi-même.

Senhor Presidente, Caros Amigos

Vem aí um novo e importante acto eleitoral, em que vários desafios se nos colocam. Eu pergunto que provas vamos dar para vencer esse desafio?
Como traduziremos esses votos e mandatos no futuro Grupo Parlamentar do PPE no Parlamento Europeu? Qual o adversário principal a derrotar? Os Socialistas ou outras forças que tentam disputar o nosso espaço ideológico?

Pela primeira vez em toda a Europa um Estado-Membro, ainda por cima dos mais populosos, deixará de desvirtuar o resultado dos mandatos para o Parlamento Europeu. O conjunto dos Partidos democratas-cristãos, centristas, sociais-liberais, moderados, populares e reformistas vai perder a oportunidade de se afirmar como o grande vencedor das eleições europeias, constituindo o maior Grupo parlamentar e fazendo eleger o Presidente do Parlamento Europeu na primeira metade do mandato?

As respostas são óbvias e unânimes, e não poderão ser rapidamente esquecidas nos próximos meses.

Esperemos não ter então que dar razão a Henrik Ibsen quando este dizia que " os amigos são perigosos não tanto pelo que vos obrigam a fazer, mas pelo que vos impedem de fazer".

Dear President and friends,

Finally, very briefly, allow me to describe my vision of Europe.

We want a European Union which does not finish at the borders of the 15 Member States and which is generously open to the new democracies. Nations coming from dictatorships and which have been marginalised, to whom enlargement is a guarantee of peace, of progress and of stability. I would like to remind you of the importance such membership represented for my country, and of the contribution of Europe in the success of Portuguese democracy.

We want a Europe which is not only concerned with the Economic and Monetary Union, even if we are very happy with the success of the Euro, which has become the second world currency since its launch only a month ago. It gave us a sense of self-esteem and renewed confidence.

We want a Europe with one voice, with a deeper political union, regarding external policy and security questions, whether on Bosnia, Kosovo or in the Mediterranean, a faithful ally of the USA, opened to Latin America and Asia, participating actively in peacekeeping actions and on the stabilization of conflicts in Africa, or in the resolution of the problems of oppression and Human Rights in East-Timor.

We want a Europe with political and institutional leadership. And Europe will not have any kind of political or institutional leadership as long as this Socialist wave of postponement and indecision remains.

I am sure we will be able to turn Agenda 2000 and its consequent financial perspectives into another significant European triumph. We need an agreement in which Europe is a winner as well as all the Member States. An agreement in which Europe shows solidarity and not a sum of national selfishness, managed by a small clique of self-annointed governments, reminding us of the balance of powers of the beginning of the century.

I am sure we will be able to build a Europe acting more efficiently, with more fairness and equity, in a sense to obtain a greater competitivity in a logic of sustainable and global development within all its territory.

We also want a Europe for the people, real people of flesh and bones, and not a Europe for the politicians, for the bureaucrats and for the privileged.

A Europe caring for the unemployed, the standards of education, the needs of elderly and retired people who have less revindicative powers, the access to health care, the preservation of the environment, the deregulation and flexibility of the economy, the need to rapidly adapt to the new global information economy and the new technologies, the transparency of our democracies.

And the list, dear friends, could go on and on!

The programme we will be voting tomorrow must carry the message of courage to change, without easy demagogy, but with the capacity to create dreams and with ideas worth fighting for.

We can not, as our opponents, quietly follow the events, react instead of act.

We are leaving this Congress as a mobilized, coherent and therefore stronger Party.

This Party shows a strong political will. Where there is a will, there is a way. Therefore, all together, we shall overcome.

Thank you.