XVIème CONGRÈS DU PPE Le PPE, votre majorité en Europe 4 - 5 Février 2004 Parlement européen BRUXELLES

Intervenção do Presidente do PSD, Dr. José Manuel Durão BARROSO no Congresso do Partido Popular Europeu

5 de Fevereiro de 2004



Senhor Presidente,
Minhas amigas e amigos,

O nosso partido, que agora se reúne depois do Estoril, começa com este Congresso um ano crucial para a nossa história.

A nossa União vai concretizar o seu maior alargamento. Temos diante de nós grandes desafios. Concluir o nosso primeiro Tratado Constitucional: a Constituição Europeia. Renovar o Parlamento Europeu e a Comissão. Definir as próximas perspectivas financeiras.

Diz-se muitas vezes que é preciso mais Europa. E eu estou de acordo que é preciso aprofundar o projecto europeu. Mas é preciso sermos sérios e honestos. Sermos objectivos na análise da actual situação. Temos de olhar a verdade de frente. E a verdade é que hoje há menos impulso europeu do que havia há alguns anos atrás, em muitas das nossas sociedades. A verdade é que hoje o perigo não é, como alguns dizem, o perigo de integração a mais. O perigo, pelo contrário, é o de alguma desintegração no projecto europeu.

Temos de estar conscientes disto, não nos iludirmos, se quisermos dar um suplemento de alma ao projecto europeu. Um suplemento de alma que permita à União Europeia integrar os novos membros, continuando o seu processo de aprofundamento. Um suplemento de alma que permita à União Europeia manter-se como motor de um processo de crescimento económico, gerador de paz na Europa e no mundo. Um suplemento de alma que permita à União Europeia ser um exemplo que possa ser seguido por outras regiões do mundo.

Eu estou convencido que tudo isto só será possível se conseguirmos uma maior adesão dos cidadãos europeus ao projecto da União Europeia. O nosso projecto deve ser mobilizador. E a verdade é que estou preocupado quando vejo que, a propósito do alargamento, com a União Europeia hoje maior, se nota por vezes uma tentação de reintroduzir alguma lógica de poder entre os estados-membros.

Isto é exactamente o contrário daquilo que queriam os pais fundadores da União Europeia. Os pais fundadores da União Europeia queriam espírito comunitário, espírito de compromisso, e não uma lógica de poder entre os estados-membros. Não faz sentido termos uma União Europeia com distinção entre grandes e pequenos, ricos e pobres, países fundadores e países mais recentes, países do centro e países da periferia. Esta ideia de divisão da Europa é má para a Europa, é má para o nosso projecto comum. Esta lógica de poder contaminou os trabalhos da Conferência Intergovernamental e é parcialmente responsável pelo insucesso da Conferência Intergovernamental. É, por isso, necessário que a nossa família política afirme princípios essenciais e nucleares na construção da Europa.

O espírito de compromisso. O espírito do método comunitário. O princípio da igualdade de todos: cidadãos e estados. Não podemos esquecer que a União Europeia tem esta dupla natureza. É uma União de cidadãos e é uma União de estados-membros. Por isso a União Europeia deve construir-se sobre estes dois princípios. O princípio da igualdade dos cidadãos, mas também o princípio da igualdade dos estados-membros. Os cidadãos europeus não aceitariam que cada um dos seus países fosse menos relevante no processo europeu, que houvesse alguma ideia de marginalização do seu país.

Portanto, quando falo no princípio da igualdade dos estados-membros, estou também a falar do princípio da igualdade entre os cidadãos, porque nenhum cidadão europeu quer sentir que o seu país conta menos no processo de decisão europeia. É por isso que o Tratado Constitucional deve encontrar um equilíbrio nesta realidade dupla, entre união de estados e união de cidadãos. Só assim a Europa estará à altura da sua ambição.

Já que falamos de ambição, deixem-me também ser claro sobre este ponto. É impossível defender uma grande ambição para a Europa e ao mesmo tempo defender menos meios financeiros para construir a Europa. Não tem qualquer sentido defender uma maior ambição para a Europa e, agora que passamos de 15 para 25 estados-membros, e mais no futuro, termos menos recursos financeiros para a coesão económica e social, para a política de apoio ao crescimento económico, para uma maior afirmação da política europeia no mundo, para uma maior ajuda ao desenvolvimento às regiões do mundo que precisam da nossa solidariedade. Temos de ser coerentes com aquilo que dizemos. Temos que fazer aquilo que dizemos e dizer também aquilo que fazemos.

É esta determinação e este espírito europeu que o Partido Popular Europeu, fiel à sua tradição humanista e personalista, deve continuar a pôr na prioridade política europeia. Hoje, nós temos o futuro do nosso lado. Nós somos o partido político europeu, a família política europeia que defende uma sociedade livre, uma economia aberta.

Nós não temos que nos justificar. Não temos que pedir desculpa pelas nossas ideias e pelos nossos valores. Outros têm essa dificuldade. Outros têm agora que justificar-se e adaptar-se aos tempos da globalização e da abertura. É, por isso, que vos quero aqui dizer que eu próprio e o PSD de Portugal estaremos na primeira linha no nosso país a lutar por estes valores. Que iremos ganhar as eleições europeias. Iremos fazer também o máximo para dar o nosso contributo para uma vitória do Partido Popular Europeu, porque só essa vitória do Partido Popular Europeu nas próximas eleições poderá dar um novo impulso à Europa. À Europa que nós sonhamos. Uma Europa alargada, uma Europa mais dinâmica mas também, uma Europa mais solidária. Sem solidariedade não existiria a própria ideia de União e eu quero dizer-vos em nome do PSD de Portugal, penso que também em nome de Portugal, que continuamos a acreditar numa Europa coesa e solidária. Numa Europa aberta, construída sobre os valores da liberdade, que são os valores do Partido Popular Europeu.

Muito obrigado