Discurso do Senhor Sérgio Marques, MdPE, pronunciado no Parlamento Europeu

Uma política marítima integrada para a União Europeia

Sérgio Marques, relator de parecer da Comissão do Desenvolvimento Regional. − Senhora Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, felicitamos a Comissão Europeia pela sua comunicação para uma política marítima integrada da União Europeia, bem como pela proposta de plano de acção que estabelece as primeiras medidas destinadas à sua implementação.
É certo que do Livro Verde para o actual Livro Azul houve recuos, nomeadamente no que concerne ao planeamento do uso do mar, da protecção costeira, da bandeira europeia, do Representante europeu na Organização Marítima Internacional, mas também é inquestionável que houve avanços, nomeadamente ao nível da dimensão social, do investimento, inovação e clusters marítimos e do transporte marítimo. Mas o balanço é, globalmente, bastante positivo.

Respeitando o princípio da subsidiariedade, há agora que levar à prática uma efectiva política marítima integrada que assegure a coordenação entre as diferentes políticas sectoriais, que liberte as sinergias esperadas, que crie um real valor acrescentado. Só assim constituirá um instrumento importante para fazer face aos desafios do desenvolvimento sustentável, da competitividade e da coesão económica e social europeia.

Acima de tudo, a Comissão do Desenvolvimento Regional espera que a política marítima integrada tenha um impacto muito positivo no desenvolvimento e na protecção das regiões costeiras, das ilhas e das regiões ultraperiféricas da União Europeia.