Discursos

Discurso do Senhor Luís Queiró MdPE, pronunciado no Parlamento Europeu

Presidência portuguesa em debate

Luís Queiró, PPE-DE – Exmo. Senhor Presidente do Parlamento Europeu, Exmo. Senhor Presidente do Conselho, Exmo. Senhor Presidente da Comissão Europeia, Caros colegas.

A presidência europeia, que há dias se iniciou, enfrenta desafios que exigem capacidade negocial, vontade política e visão estratégica. Em primeiro lugar, a questão institucional. Aprovado o mandato da CIG, espera-se que o governo português seja capaz de negociar uma reforma dos Tratados que seja a necessária e suficiente para superarmos o impasse institucional.

Entre outras alterações de relevo, a UE irá deixar de ter presidências rotativas, como a sua, e um Comissário por Estado Membro. Eliminados estes elementos de referência nacional, em nome da eficácia, é agora maior a responsabilidade de diminuir o distanciamento entre os cidadãos e a União Europeia. E a melhor forma de o fazer é construir uma Europa de resultados naquilo que verdadeiramente preocupa os cidadãos: a economia e o emprego.

A este propósito, nos últimos tempos tem-se vindo a falar muito na “flexisegurança”. Somos dos que acreditam que sem emprego não há modelo social para defender. E que o emprego se defende com empresas ágeis e competitivas, em adaptação permanente ao mercado. Mas flexibilizar o regime laboral não é a única resposta. Nem esse é o único caminho para a sustentabilidade económica que defendemos.

A Europa terá sucesso se houver vontade política para apostar nas suas potencialidades específicas e, ao mesmo tempo, investir na investigação, na inovação e na visão a longo prazo.

Exemplo duma dessas potencialidades é a nova Estratégia Marítima Europeia, para a qual o Parlamento Europeu dará, na votação de hoje mesmo, um importante contributo.
Se o comércio global é o que define este século, o mar é, por excelência, o lugar da globalização. Tanto enquanto meio por onde se fazem circular as mercadorias, como enquanto espaço onde a concorrência global é mais evidente.

Na exploração de alguns recursos, no domínio ambiental, na investigação científica e nos seus aproveitamentos, no capítulo da segurança – contra catástrofes ambientais naturais ou não, mas também contra práticas ilícitas e criminosas – estamos no território do global. E da necessidade de novas respostas, também. Temos a expectativa que a presidência portuguesa dê no momento próprio um impulso decisivo a esta estratégia.

E, a este propósito, deixo uma última nota.

A paz, a segurança, a luta contra o terrorismo, o desenvolvimento económico dos países nossos vizinhos, o combate à imigração ilegal, o abastecimento energético, são tudo preocupações que beneficiam de uma abordagem que faça aliados e inclua parceiros a sul.

É, cada vez mais, necessária uma nova parceria para o Mediterrâneo e a presidência portuguesa dispõe das condições necessárias para lançá-la.
Senhor Presidente do Conselho e Primeiro-Ministro de Portugal, desejamos--lhe boa sorte e o maior sucesso nos próximos seis meses. Estamos conscientes de que o que lhe correr bem a si, corre certamente bem à Europa.