Discursos

Discurso do Senhor João de Deus Pinheiro MdPE, pronunciado no Parlamento Europeu

Apresentação do programa da Presidência portuguesa

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João de Deus Pinheiro (PPE-DE). – Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, constata com certeza, tal como eu, a grande expectativa e simpatia que colhe por parte de praticamente todas as bancadas desta Casa. Isso tem alguma razão de ser. Desde logo, o tom decidido e a firmeza com que rejeitou qualquer entorse às decisões do Conselho Europeu de Junho. Continue nessa linha e, seguramente, ainda terá um apoio mais forte depois do Conselho Europeu informal de Setembro.

Também falou da Estratégia de Lisboa e na necessidade de um novo ciclo. Estamos todos de acordo. No entanto, temos de ter presente que uma das razões das falhas da Estratégia inicial de Lisboa foi o pecado original de não se ter confiado à Comissão a responsabilidade de pilotar essa estratégia e o modelo intergovernamental não chega.

Nos últimos anos - honra ao Presidente da Comissão - ele tem tentado aproveitar os interstícios para fazer progredir essa estratégia. No entanto, é necessário que o Conselho assuma que a Comissão tem de ser ainda mais implicada a fim de se alcançarem os objectivos ambiciosos que V. Exa., Senhor Primeiro-Ministro, referiu no seu discurso.

Quanto às relações externas, há que dizê-lo: começou com o pé direito. A Cimeira com o Brasil constitui um êxito inequívoco, de que fui testemunha na Conferência de Presidentes em Bruxelas, pelas afirmações do Presidente Lula.

Quero dizer-lhe também que, nem a África nem a Europa, podem ficar reféns de Robert Mugabe. Digamo-lo com todas as palavras. A Cimeira tem de partir para o debate e não pode centrar-se sobre esse tema único ou principal. Há muitas outras questões que V. Exa. referiu e que terão de ser objecto da nossa discussão e do nosso diálogo e parceria com África.

Apenas mais um ponto, Sr. Presidente. No caso das relações com a Rússia, V. Exa. foi corajoso, tendo ido visitar o Presidente Puttin num ambiente que sabia que lhe seria adverso. Agora cabe-lhe tentar persuadir os seus colegas de que é preciso implicar a Rússia nos problemas internacionais, pois a Rússia tem de fazer parte da solução e não parte do problema.

Senhor Primeiro-Ministro, tem o apoio desta casa, tem seguramente o apoio do Grupo do Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus no programa ambicioso que apresentou. Força e vá em frente!