Discursos

Discurso do Senhor Hans-Gert Poettering,
Presidente du Grupo do PPE-DE,
pronunciado no Parlamento Europeu,
Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2005

Preparação do Conselho Europeu (Bruxelas, 15/16 de Dezembro de 2005), incluindo a estratégia de desenvolvimento





Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE. – (DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente da Comissão, Senhor Presidente em exercício do Conselho , Senhoras e Senhores Deputados, se esta Câmara está hoje esplendidamente decorada, não é para celebrar os feitos da Presidência britânica, mas porque, daqui a pouco, vamos dar as boas-vindas aos galardoados com o Prémio Sakharov, que tanto têm feito, e de forma tão extraordinária, pela causa dos direitos humanos. Não desejo utilizar como motivo de crítica o facto de o senhor Presidente do Conselho em exercício ter chegado bastante atrasado; isso demonstra simplesmente que também ele está sujeito a limitações humanas, mas mostra também, de forma simbólica, que o Conselho anda geralmente atrasado em matéria de políticas concretas para fazer avançar a Europa e, para atingirmos os resultados que desejamos para a Europa, teremos, tal como o Conselho, de nos levantar mais cedo pela manhã.

(Aplausos)

O Presidente do Parlamento Europeu afirmou, motivando grandes aplausos, que seria bom que fôssemos informados do que se está a passar. Presumo, Senhor Presidente em exercício, que o facto de ter esperado até ao meio-dia para apresentar as suas propostas sobre as Perspectivas Financeiras indica que escolheu um momento posterior a este debate para permitir que o que nele se disser venha a influenciar essas propostas. Espero que assim seja.

O Grupo do Partido Popular Europeu gostaria de ver uma solução para as Perspectivas Financeiras mas, para nós, o essencial é que essa solução seja aceitável, e isto porque a Europa, depois das dificuldades que temos tido em vários domínios, precisa de um sucesso renovado. E a verdade, Senhor Presidente, é que nada vemos ainda que aponte neste sentido. Como o senhor acaba de dizer, o Presidente do Conselho Europeu, Tony Blair, fez um discurso eloquente; é verdade que fez, e foi por isso aplaudido por muitos membros do meu grupo, talvez mesmo mais do que do grupo a que ele politicamente pertence. O estilo é, naturalmente, importante, e não tenho dúvidas em reconhecer que a Presidência britânica – quer na pessoa do ministro do Interior, quer na de qualquer outro ministro, para já não falar do Primeiro-Ministro e Presidente do Conselho Europeu – foi hábil a fazer passar a sua mensagem. Tivemos um bom relacionamento nesta Câmara, mas o estilo, por si só, não chega. Se o estilo não for acompanhado por substância política, então é a substância que perde, suscitando as nossas críticas – e é por isso que esperamos resultados dos vossos trabalhos em Bruxelas, amanhã e depois de amanhã.

O Primeiro-Ministro britânico e Presidente do Conselho Europeu disse-nos que é preciso fazer mais no domínio da investigação. É verdade; mas parece-me que as propostas que a Presidência britânica apresenta agora para a investigação são inferiores às que o senhor Juncker nos oferecia. Onde está, pois, a lógica da posição britânica?

(Aplausos)

Consideramos muito importante, e motivo de regozijo para todos, que estejam entre nós representantes dos oitos países da Europa Central que aderiram à União Europeia em 1 de Maio de 2004. Pensamos que será essencial saber se a proposta que irão apresentar no Conselho – presumindo que apresentarão tal proposta – exprimirá verdadeiramente a unidade e solidariedade europeia, porque, se não existir tal solidariedade, seremos obrigados a rejeitar a vossa proposta. Para nós, a solidariedade e a comunidade dos europeus vêm em primeiro lugar e não pode haver europeus de primeira classe e de segunda classe.

Dirijo-me agora ao Senhor Presidente da Comissão, para lhe dizer que apreciámos muito o que escreveu à Presidência britânica em 12 de Dezembro e que apoiamos o que disse na sua carta. Tenho de dizer ao Senhor Presidente em exercício que a correcção a favor do Reino Unido já teve o seu tempo e que, portanto, tem de ser reduzida, sendo o objectivo final a sua eliminação. Estamos cientes, certamente, de que esta é uma questão que está ligada à política agrícola e por isso somos favoráveis a uma cláusula de revisão que tenha por resultado a reavaliação de todo o orçamento da UE para 2008-2009, mas o que não podemos permitir que aconteça é que os países da Europa Central, que são os que mais precisam da nossa solidariedade, acabem por pagar a conta dessa correcção. Isso não serve os nossos interesses; não serve os nossos interesses, e não o aprovaremos.

(Aplausos)

Pedimos igualmente que sejam levados a sério os direitos legislativos do Parlamento Europeu. Para citar um exemplo de que ouvimos falar, gostaríamos de lembrar que a promessa de dinheiro para construção de habitações na Hungria é uma matéria que passa pelos direitos desta Câmara, porque somos nós que temos de aprovar legislação que permita o cumprimento dessa promessa. Instamo-vos, portanto, a tomarem a sério esta Câmara e os seus objectivos reformadores; pretendemos estar em condições de fazer uso dos nossos direitos, tanto em matéria de política interna como de política externa, e não permitiremos que o Conselho os desrespeite.

No que se refere ao Irão, estamos inteiramente ao vosso lado. Temos de exprimir inequivocamente a nossa oposição a Ahmadinejad e o nosso apoio a Israel e ao seu direito de existir. Os que põem em causa este direito estão, no fundo, a pôr igualmente em causa os direitos dos palestinianos, porque, quando se nega o direito à existência de Israel, está-se a recusar qualquer espécie de Estado palestiniano; verdade é que, sem Israel, esse Estado não existirá. Portanto, ao discutirem o Irão, pronunciem-se contra Ahmadinejad e a favor da paz no Médio Oriente; a este respeito, estamos ao vosso lado.

(Aplausos)