Discursos

Discurso do Senhor Hans-Gert Poettering,
Presidente du Grupo do PPE-DE,
pronunciado no Parlamento Europeu,
Quarta-feira, 16 de Novembro de 2005

Reunião informal do Conselho Europeu





Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente da Comissão, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhoras e Senhores Deputados, na véspera do Conselho de Hampton Court, o Presidente do Conselho Europeu esteve presente nesta Assembleia, não o Primeiro-Ministro britânico. É verdade que também é o Primeiro-Ministro britânico, mas é nesta qualidade que é Presidente do Conselho Europeu.

A presença de Tony Blair aqui na véspera da reunião de Hampton Court enviou a mensagem correcta. Nisto, penso que estabeleceu a prioridade adequada: primeiro o Parlamento Europeu e, a seguir, os Chefes de Estado ou de Governo. Regozijo-me igualmente pelo facto de o Presidente deste Parlamento ter estado em Hampton Court durante a reunião. Recomendo-lhe, Senhor Presidente em exercício do Conselho, que convide o Presidente do Parlamento a estar em Bruxelas durante toca a Cimeira. Este poderia ser o princípio de uma boa prática para o futuro e o Reino Unido permaneceria na memória como o país que envolveu plenamente o Presidente do Parlamento nas cimeiras europeias.

A sua alusão à qualidade dos deputados presentes hoje foi uma obra-prima de eufemismo britânico. Penso que é maravilhoso que utilize estes termos para criticar indirecta, mas justificadamente, o facto de podermos estar hoje aqui em maior número, mas foi a nossa qualidade que escolheu salientar, o que ilustra a mestria da habilidade parlamentar que se pode encontrar no Reino Unido.

Chegados a este ponto, sinto necessidade de recomendar cautela. Fez referência às visitas ministeriais e ao facto de um ministro ter visitado as Instituições europeias em 48 ocasiões. Penso que este número é considerável e estou certo de que ascenderá a 60, pois ainda nos restam seis semanas, mas é preciso dizer que, afinal de contas, o fundamental é que a quantidade de ministros da Presidência britânica corresponda à sua qualidade, e ainda alimentamos a esperança que seja esse o caso até finais de Dezembro deste ano.

Disse que a Europa estava muito afastada dos seus cidadãos e de facto é verdade. Devemos reflectir na forma como poderemos, juntos, melhorar essa situação, mas também se pode dizer o mesmo das políticas nacionais. Daqui decorre que temos de fazer os mesmos esforços aos níveis nacional e europeu se queremos que os cidadãos tenham confiança no processo de tomada de decisões.

Visto de fora - e estou certo de que este é um dos resultados alcançados em Hampton Court -, penso que há uma nova confiança entre as partes envolvidas. Enquanto presidente de um grupo que integra deputados de todos os 25 Estados-Membros e de 45 partidos nacionais, sei por experiência própria que, em caso de interacção problemática de interesses - que também existe nos outros grupos políticos, neste Parlamento no seu conjunto e nos governos nacionais -, os problemas só podem ser resolvidos se reinar a confiança. Sem confiança, não há soluções políticas. O que esperamos dos Chefes de Estado ou de Governo é que todos desempenhem o seu papel no fomento da confiança nos outros membros do Conselho Europeu.

Não desejo repetir agora tudo o que foi dito sobre o futuro da Europa, sobre a comunicação da Comissão e sobre a globalização, mas é crucial que aceitemos o que está no cerne da globalização: o facto de vivermos num mundo cada vez mais globalizado; por outro lado, porém, a globalização não é apenas algo que temos de suportar, mas algo que podemos moldar, querendo com isto dizer que podemos, através da acção política, controlar os excessos da globalização, bem como as suas manifestações negativas. É essa, creio, a nossa missão.

Gostaria de dizer agora algumas palavras sobre a decisão mais importante que importa tomar, sobre a qual já mantiveram um debate, ainda que à margem. Refiro-me, tal como o fez antes o Presidente deste Parlamento, às Perspectivas Financeiras. Espero que não se importe se lhe recomendar - mas fá-lo-ei de qualquer modo - que seja encontrada uma solução para as Perspectivas Financeiras, pois o Reino Unido sempre foi a favor do alargamento, graças ao qual o Parlamento integra hoje deputados de países que aderiram à União Europeia em 1 de Maio de 2004 - ainda que nem sempre se tenha seguido a mesma via no que se refere às questões institucionais. Se não conseguir chegar a boas Perspectivas Financeiras, isso será decepcionante para os antigos países comunistas em particular, que se juntaram a nós em 1 de Maio de 2004. Peço-lhe, por conseguinte, que faça tudo o que estiver ao seu alcance para chegar a um resultado. Há que dizer contudo que, se V. Exa. e o Presidente do Conselho Europeu o quiserem fazer, têm de ter a coragem de pôr um ponto final na questão do "desconto britânico".

Quando falou de uma mudança fundamental, estava provavelmente a referir-se à política agrícola. No entanto, nós precisamos igualmente de uma mudança fundamental nos contributos feitos pelos vários Estados-Membros e é neste domínio que o Reino Unido, sob a sua Presidência, pode ter um papel importante a desempenhar. A política agrícola foi estabelecida por um período que termina em 2013, mas se queremos ter Perspectivas Financeiras, e se for encontrada uma solução para o desconto britânico, temos de procurar reflectir seriamente, em algum momento, numa nova reforma da política agrícola, com o objectivo de elaborar, pelo menos, uma declaração de intenções vinculativa.

Quando debater as Perspectivas Financeiras e, espero, tomar algumas decisões sobre as mesmas, Senhor Presidente em exercício do Conselho - e estou igualmente a dirigir-me à Comissão -, peço-lhe que recorde que V. Exa., no Conselho, não estará a tomar decisões sozinho. De facto, o Parlamento Europeu faz parte da autoridade orçamental e possui direitos iguais de co-decisão, de modo que deverá garantir a sua plena participação. Naturalmente, tal como V. Exa., nós representamos os cidadãos da Europa e se, juntos, dermos mostras de boa vontade, se tivermos confiança uns nos outros, os nossos problemas não serão insolúveis.

(Aplausos)