Discursos

Discurso do Senhor Hans-Gert Poettering,
Presidente du Grupo do PPE-DE,
pronunciado no Parlamento Europeu,
Quarta-feira, 26 de Outubro de 2005

Preparação do próximo Conselho Europeu informal





Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo do PPE-DE. – (DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente do Conselho Europeu, Senhor Presidente da Comissão, Senhoras e Senhores Deputados, dirijo-me a si, Senhor Presidente do Conselho Europeu, deliberadamente nesta sua qualidade, e não na qualidade de “Primeiro-Ministro”. Embora seja graças ao seu cargo de Primeiro-Ministro que exerce agora a Presidência da União Europeia, o senhor não está aqui para defender apenas os interesses britânicos, mas os interesses da Europa no seu conjunto, e será pelo modo como o fizer nas próximas semanas e meses que o iremos julgar.

(Aplausos)

Este debate decorre no momento certo e no lugar certo. Amanhã, o senhor e os outros Chefes de Estado ou de Governo reunir-se-ão num palácio numa zona elegante dos arredores, como convém. Espero que o nome de Henrique VIII não seja de mau agouro e não tenha influência funesta no futuro da Europa. Embora seja do conhecimento geral, Senhor Presidente do Conselho Europeu, que nem o senhor, enquanto Primeiro-Ministro, nem o seu partido pertencem à minha – nossa – família política, exprimo-lhe a minha elevada consideração pelo facto de se encontrar hoje aqui, no Parlamento Europeu, entre os representantes do povo europeu. É amanhã, portanto, que se reúne o Conselho de Chefes de Estado e de Governo, o que dá ordena os acontecimentos pela sequência correcta: primeiro, o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, e depois o Palácio de Hampton Court, nos arredores de Londres.

(Aplausos)

Fazemos votos para que consiga, Senhor Presidente do Conselho Europeu, restabelecer a confiança entre os 25 Chefes de Estado ou de Governo. A sua presença hoje nesta câmara contribui, certamente, para fomentar a confiança, ao assegurar a presença das três instituições europeias. Manifesto igualmente a minha satisfação pelo facto de, amanhã, o Presidente do Parlamento Europeu ir estar presente em toda a reunião, o que é também uma novidade. Futuramente, deve dar-se por adquirido que o Presidente do Parlamento Europeu participa em todas as reuniões do Conselho Europeu. Se o senhor conseguir estabelecer esta tradição, dará um contributo positivo para a democracia europeia.

Esperamos que, amanhã, consiga deixar claro o nosso desejo de uma Europa forte no concerto mundial, querendo eu dizer com isto que não podemos desligar a Europa do mundo; pelo contrário, esta nossa Europa tem de contribuir para dar resposta aos grandes problemas do mundo. Porém, uma coisa é certa: não seremos capazes de enfrentar qualquer desses grandes problemas se não for através da União Europeia. A Europa pode não ser a solução para todos os grandes problemas, mas não conseguiremos resolver nenhum deles sem a acção concertada dos europeus no seio da União Europeia.

A globalização não afecta apenas a economia, embora seja desta que todos falam. A globalização é, naturalmente, um processo de natureza económica mas, na sua essência, ela reflecte o facto de o mundo ser apenas um, o que representa um desafio – em termos intelectuais, morais, culturais, políticos e, obviamente, económicos. Correctamente gerida, a globalização terá aspectos muito positivos. Tudo o que somos e fazemos tem por base os direitos humanos e a dignidade humana. Países como Cuba ou a República Popular da China não poderão, no futuro, continuar a afirmar que aquilo que fazem – se é que fazem – em matéria de direitos humanos constitui um assunto exclusivamente interno. Pelo contrário, o que a globalização significa é dignidade humana para todos no planeta, quer sejam americanos, europeus, chineses ou cubanos. A dignidade humana é comum a todos, e também isto faz parte da globalização.

(Aplausos)

Hoje em dia, tudo está interligado. Esta manhã, um colega disse-me que a Comissão, que já trabalha muito bem com a OMC, poderá vir a envolver-se ainda mais na Organização, em termos de presença nos seus comités. Não posso pronunciar-me sobre o assunto, mas foi o que me disseram. Na realidade, porém, o que se passa na OMC não diz respeito apenas à economia, e gostaria de ilustrar isso com um exemplo. Já visitei Marrocos muitas vezes. Quando passeamos pelas ruas de uma cidade marroquina, vemos muita gente jovem, o que é, evidentemente, muito positivo; mas se a esses jovens marroquinos forem negadas oportunidades, se não abrirmos os nossos mercados, inclusivamente aos produtos agrícolas – o que poderá ser feito gradualmente e não de um dia para o outro –, esses jovens não terão oportunidades no seu país e começarão à bater à porta da Europa, o que já estão a fazer em Ceuta e Melilla. É por isso que o Acordo que institui a OMC tem um carácter profundamente humano, e não apenas económico, o que nos obriga a assumir muito seriamente as nossas responsabilidades políticas e morais.

(Aplausos, tumulto)

Fala-se agora de um fundo, e o nosso grupo solicita uma nova reflexão, muito cuidadosa, sobre esta matéria. Há muitos anos, quando eu estava ligado ao Comité das Regiões, estava em curso a reestruturação do sector do aço, apoiada pela Europa, não por meio de subsídios de manutenção, mas através de medidas no domínio da educação. Naturalmente, é possível considerar uma abordagem semelhante em relação às indústrias que se encontram em dificuldades em resultado da desregulamentação e da globalização, utilizando esses fundos em planos de reconversão. O dinheiro para isto já existe no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, e é por isso que peço que ponderemos de novo e mais atentamente esta opção.

Não há dúvida de que são necessários mercados de trabalho mais flexíveis. É igualmente necessário reduzir a burocracia. Agradeço-lhe, senhor Presidente da Comissão, por nos apresentar uma boa proposta neste sentido.

(EN) Peço-lhe, Senhor Primeiro-Ministro – não na sua capacidade de Primeiro-Ministro mas na de Presidente em exercício do Conselho Europeu – que, independentemente do que decidir amanhã, não tome quaisquer decisões formais. Mas, independentemente do que puder preparar-se para decidir, em grupos de trabalho, por exemplo, é preciso que inclua a Comissão Europeia. Não permitiremos que um processo intergovernamental decida o futuro da Europa; queremos que as Instituições da Europa estejam envolvidas em todo e qualquer processo de desenvolvimento da Europa.

(DE) Lamento dizer que esgotei o meu tempo de intervenção. O senhor é um bom comunicador, o que toda a gente sabe. Se os resultados da sua Presidência, no fim de 2005, forem equivalentes, em termos de qualidade, à sua capacidade de comunicação, ficaremos todos muito satisfeitos. Dar-lhe-emos a nossa resposta definitiva em Dezembro ou Janeiro. Desejo-lhe o melhor sucesso, o que, a acontecer, será um sucesso para todos nós.

(Aplausos)