Discursos

Discurso do Senhor Luís Queiró MdPE,
pronunciado no Parlamento Europeu,
Quarta-feira, 7 de Setembro de 2005

Um turismo europeu sustentável



Luís Queiró (PPE-DE), relator – Senhor Presidente, Senhor Comissário Verheugen, em tempo de dificuldades económicas cabe-nos a todos tomar a iniciativa de procurar soluções, de encontrar caminhos, de promover o progresso e o desenvolvimento. É neste contexto que se insere este nosso relatório sobre o futuro do turismo sustentável na Europa.

Quando estamos a falar de turismo na União Europeia estamos a falar de uma das nossas maiores e mais competitivas indústrias, que gera mais emprego e com maior potencial de crescimento, mesmo no contexto de uma Europa economicamente estagnada. Mas a verdade é que estamos a falar também de uma actividade que tem de garantir a sua sustentabilidade, de modo a não destruir os seus recursos ambientais, paisagísticos e de ordenamento territorial, entre outros.

Paralelamente devemos saber responder a uma das maiores dificuldades que a indústria do turismo levanta à eficiência económica: como combater os efeitos da sazonalidade, nomeadamente sobre o emprego e a qualidade dos serviços prestados? No nosso relatório não deixamos de apresentar pistas e propostas de solução para estes problemas.

Este é, em traços largos, o retrato de um sector económico com um enorme potencial, que devemos procurar aproveitar, promovendo sinergias, desenvolvendo cooperações e fazendo o aproveitamento das experiências comuns. Ao mesmo tempo é necessário compreender que o turismo é antes de mais um sector onde predomina a iniciativa privada e onde, por força do princípio da subsidiariedade, as políticas emanam sobretudo das autoridades dos Estados-Membros. Isto não invalida o papel da Comissão, designadamente na melhoria da coerência das acções que empreende em prol do turismo com as políticas comunitárias conexas. Estamos a pensar nos transportes, no emprego, no ambiente, no mercado interno, etc..

Por outro lado, à luz da Estratégia de Lisboa, trata-se de uma actividade cada vez mais ligada às novas tecnologias, fazendo da Internet muito mais que um mero canal de vendas de viagens, fazendo dele um verdadeiro instrumento estratégico para operar no sector turístico.

Neste contexto, temos de saber como podem as instituições comunitárias apoiar as acções dos Estados-Membros e da indústria no desenvolvimento desta actividade. A minha resposta é: com iniciativas concretas. Iniciativas que possam contribuir para uma melhor gestão das acções a promover a nível europeu, ao mesmo tempo que permitam agir positivamente ao nível da promoção dos destinos turísticos do velho continente.

De todas, a mais simbólica é, sem dúvida, a proposta de criação de um destino turístico europeu de excelência, inspirado no conceito das capitais europeias da cultura. Igualmente de relevo é a proposta de elaborar uma classificação comum dos serviços turísticos, de base voluntária e com a cooperação da indústria, que poderá ser utilizada em especial para a classificação das instalações hoteleiras e de restauração, reforçando a transparência destes serviços e protegendo os consumidores.

Propusemos também uma denominação de origem controlada para os produtos do artesanato não alimentares. Apoiámos a criação e o desenvolvimento do portal do turismo europeu ao qual estarão ligados todos os portais nacionais, reconhecendo o poderoso instrumento de divulgação dos destinos europeus que este meio pode representar. Advogámos ainda a criação de uma rede de formação especializada em matéria turística, sublinhando a necessidade de incrementar o emprego, a formação e as competências profissionais no turismo. No domínio da segurança propusemos a criação de um grupo de contacto, tendo em vista a coordenação das informações sobre a gestão de crises, como as crises sanitárias e os actos terroristas, para uma resposta rápida em caso de necessidade de protecção dos turistas europeus e o apoio aos operadores turísticos afectados.

No domínio da melhoria das instalações turísticas, propomos um conjunto de iniciativas para melhor receber pessoas com mobilidade reduzida e a formação especializada dos trabalhadores dos serviços turísticos para este efeito. Sublinhámos a necessidade de implementar novas actividades e infraestruturas turísticas que respondam à crescente procura das pessoas da terceira idade que constituirão, nas próximas décadas, mais de 30% da população dos países desenvolvidos.

No domínio da competitividade das empresas acordámos a necessidade de preservar, em termos fiscais, a posição concorrencial dos operadores estabelecidos na União Europeia relativamente a operadores de países terceiros, questão felizmente resolvida com a votação de hoje de manhã do relatório Becsey, bem como a possibilidade de aplicar um regime de taxas reduzidas de IVA a determinados serviços, à semelhança de outros já contemplados.

Subscrevemos a proposta da criação de uma marca turística "Europa", que represente a enorme diversidade social e cultural, a qualidade dos serviços e a durabilidade dos projectos turísticos na União Europeia, a promover através de uma campanha de comunicação adequada junto dos potenciais visitantes de países terceiros.

Por último, em matéria de transportes, advogámos a importância de investir na qualidade, nomeadamente através da adequação da capacidade e da melhoria da acessibilidade dos diversos meios, da simplificação da oferta turística com recurso a bilheteiras integradas e ainda através da sua adequada interligação ao principal segmento de transporte turístico, que é o transporte aéreo.

Senhor Presidente, finalmente há que abordar a questão do financiamento comunitário. O turismo é um sector essencial para o desenvolvimento regional e local, pelo que é necessário colocá-lo no centro dos Fundos Estruturais. Esta pausa na discussão das Perspectivas Financeiras para 2007-2013 pode, e deve, constituir uma oportunidade para reintroduzir o tema através da criação de uma linha orçamental própria.

Tudo isto deve ser feito, garantindo que a regulamentação europeia seja flexível e bem adaptada às necessidades, de modo a que a acção dos operadores seja facilitada e lhes permita continuar a oferecer serviços de qualidade e sustentáveis a um custo acessível.

Numa Europa onde a iniciativa privada leva a dianteira nas acções de crescimento e desenvolvimento económico, o nosso lugar enquanto decisores políticos é também apoiá-la e complementá-la neste caminho que se deseja cheio de sucessos.

Para terminar, Senhor Presidente, gostaria de agradecer a todos os meus colegas que contribuíram com as suas alterações e o seu voto em comissão para este relatório, neles se incluindo naturalmente os membros das comissões do Desenvolvimento Regional e da Cultura e Educação. Espero que o debate que se vai agora iniciar corresponda à qualidade do seu contributo e ao esforço de todos eles.