Discursos

Discurso do Senhor Hans-Gert Poettering,
Presidente du Grupo do PPE-DE,
pronunciado no Parlamento Europeu,
Quarta-feira, 7 de Setembro de 2005

Liberdade e segurança






Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE. –(DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhoras e Senhores Deputados, não podemos deixar de considerar os abomináveis atentados terroristas de 7 de Julho em Londres como um novo ataque à nossa civilização ocidental e aos nossos ideais comuns de democracia, direitos humanos, liberdade e paz. Em nome do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus, queria pois exprimir-lhe, na sua qualidade de Presidente britânico em exercício do Conselho, o nosso pesar pelas vítimas e também o nosso profundo sentimento de solidariedade. Quando nos foi dada a notícia na Conferência dos Presidentes, onde nos encontrávamos na altura, ficámos profundamente impressionados com a forma como o povo de Londres reagiu com sensata e calma determinação, voltando depois a uma vida normal. Se queremos negar ao terrorismo qualquer hipótese de destruir a nossa civilização ocidental, é desse tipo de atitude que precisamos, pela qual quero prestar homenagem ao povo de Londres.

Os atentados terroristas de Londres são os últimos de uma série de acontecimentos terríveis – Nova Iorque e Washington, Bali, Casablanca, Istambul, Madrid em 11 de Março de 2004, Beslan há um ano, e outros mais. O debate de hoje deve, como é sua intenção, deixar bem claro que não pouparemos esforços para lutar contra o terrorismo com palavras e acções e com toda a determinação.

Embora o Parlamento Europeu, a Comissão e os Estados-Membros se tenham aproximado recentemente de uma abordagem comum para combater o terrorismo, o problema é que muitas das medidas adoptadas não foram devidamente transpostas para as legislações de alguns Estados-Membros, ou não foram por estes aplicadas dentro dos prazos estabelecidos. Insto, por conseguinte, a Comissão e a Presidência do Conselho a fazerem tudo o que for possível para melhorar este estado de coisas. O Parlamento Europeu tinha definido, já em 2001, o papel que a União Europeia deveria desempenhar na guerra contra o terrorismo. O senhor deputado Watson, na altura presidente da comissão competente, elaborou esse relatório, bem como os relatórios de 2002 sobre o mandado de captura europeu e a definição comum de terrorismo. Há algumas semanas apenas, em 7 de Junho, aprovámos um pacote muito completo de oito relatórios sobre o antiterrorismo.

Sabemos – e tanto o Presidente em exercício do Conselho como o Comissário o disseram nos seus discursos – que a Europa tem de agir em comum no combate ao terrorismo quer a partir do interior, quer do exterior. Isso significa, evidentemente, que os Estados-Membros têm de trabalhar em estreita cooperação, mas também, e em especial, que tem de haver uma actuação por parte das Instituições da Comunidade Europeia.

A guerra contra o terrorismo é, acima de tudo, uma luta intelectual e política, pois o objectivo do terrorismo é destruir a ordem social livre em que vivemos; é por essa razão que não pode coexistir com a democracia. Para que a democracia possa combater os atentados terroristas, é necessário que tiremos partido de todos os meios jurídicos disponíveis. Estou profundamente convicto de que a guerra contra o terrorismo só pode ser ganha se a travarmos dentro dos limites estabelecidos pela nossa democracia e pelo primado do direito, muito especialmente também o direito internacional. Daí que não possam existir áreas não regulamentadas no que se refere ao combate ao terrorismo, mas o que isso significa também é que temos agora de encarar como sendo nossa tarefa comum garantir a segurança dos nossos cidadãos, seja onde for que o possamos fazer.

Após a Segunda Guerra Mundial, através do processo da integração europeia, a União Europeia teve um grande êxito ao trazer prosperidade às pessoas. Uma das tarefas centrais da nossa União Europeia é agora, mediante uma acção comum, proporcionar-lhes mais segurança. Quanto mais conseguirmos – e com isto estou a referir-me à Presidência britânica do Conselho, à Comissão, a todos nós em conjunto – garantir a segurança dos cidadãos face ao terrorismo e à criminalidade, maior será, de novo, a aceitação da União Europeia. Actuemos todos, então, numa base verdadeiramente comum.

O que gostaria de dizer ao mundo islâmico é que o terrorismo, nos espíritos daqueles que o difundem e o praticam, está muitas vezes associado à religião e é por ela justificado. Justificá-lo nesses termos é perverter o Islão. Nos últimos anos, visitei cerca de vinte Estados islâmicos. A maioria dos seus cidadãos, tal como os seus governos, querem a paz e não um choque de civilizações. Por isso, não cometamos jamais, por favor, o erro de identificar o terrorismo justificado através da religião islâmica com o Islão no seu conjunto. Queremos, sim, cooperar com os Estados islâmicos, em paz e com base na parceria.

Agora, é nossa tarefa comum fazer algo de concreto e tangível. O meu colega, senhor deputado Mayor Oreja, a nossa coordenadora, senhora deputada Klamt, e o senhor deputado Kirkhope, terão mais coisas a dizer a este respeito, coisas muito concretas. O que importa agora é não nos limitarmos às palavras, e fazermos o que é necessário fazer, numa acção comum do Parlamento, da Comissão e do Conselho. Ao fazê-lo, temos de deixar claro que estamos dispostos a dialogar com todos aqueles que queiram resolver as questões de forma pacífica, mas lutaremos contra aqueles que não querem a paz. Não pode existir qualquer dúvida quanto à nossa determinação e espero, por conseguinte, que a nossa causa comum contra o terrorismo – que, Senhor Presidente em exercício, é sua, da Comissão e nossa também – seja coroada de êxito.

(Aplausos)