Discursos

Discurso do Maria Martens,
(PPE-DE, Países Baixos)
pronunciado no Parlamento Europeu,
Quarta-feira, 6 de Julho de 2005

África, globalização, pobreza





Maria Martens, em nome do Grupo PPE-DE. – (NL) Senhor Presidente, Senhor Ministro Jack Straw, Senhor Comissário Michel, antes de mais, gostaria de felicitar calorosamente os organizadores da campanha "Acção Mundial contra a Pobreza" pela sua iniciativa. Trata-se de uma boa iniciativa, que é também muito oportuna, visto que no próximo Outono iremos ter debates, não só no âmbito da OMC e do G8, como também sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

A pobreza continua a ser um problema com que não podemos viver, e combatê-la é um objectivo central para a política ODM. Como sabem, é em África que o problema da pobreza é mais pungente, em especial na África Subsariana. Como relatora sobre a estratégia para o desenvolvimento de África, congratulo-me com o facto de tanto o Comissário como a Presidência britânica terem optado por dar prioridade à África. Saúdo igualmente a forma como pretendem abordar a questão, tal como a descreveram hoje.

Relativamente à resolução, gostaria de dizer que é bom, naturalmente, que se libertem mais fundos para combater a pobreza mas, como alguém disse há instantes, a solução para reduzir a pobreza de forma efectiva não é meramente financeira. É mais importante atacar as suas causas, que incluem a má administração, a corrupção e as barreiras comerciais.

Do meu ponto de vista, há pelo menos dois níveis a que a União Europeia poderia agir: em primeiro lugar, ao nível das suas relações negociais com os países pobres e no âmbito da sua própria política interna. A ajuda de emergência continuará, por vezes, a ser necessária, mas, se quisermos criar sociedades estáveis, nos nossos contactos com os países pobres temos de concentrar-nos na promoção da boa governança, na construção de capacidades e na capacitação económica, em particular das pequenas e médias empresas, assim como numa boa infra-estrutura social, na qualidade do ensino e dos cuidados de saúde. No tocante às nossas próprias políticas, temos de torná-las mais coerentes, de melhorar a coordenação e de torná-las mais eficazes.

Em relação ao ónus da dívida, a redução da dívida não constitui uma panaceia para a pobreza. A redução da dívida não basta por si só para garantir o desenvolvimento, nem é também uma solução para problemas como a corrupção, a ausência de Estado de direito, as violações dos direitos humanos e a instabilidade económica; aliás, também não favorece automaticamente os mais pobres de entre os pobres. Em última análise, são os próprios países que são responsáveis pelo seu futuro. Nós podemos apenas dar-lhes uma mão, contanto que algo seja feito em prol da qualidade e da eficácia...

(O Presidente retira a palavra ao orador)