Discursos

Discurso do Senhor Hans-Gert Poettering,
Presidente du Grupo do PPE-DE,
pronunciado no Parlamento Europeu,
Quarta-feira, 8 de Junho de 2005

Preparação do Conselho Europeu, incluindo o futuro da União Europeia após os referendos à Constituição Europeia (Bruxelas, 16 e 17 de Junho de 2005)





Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE. – (DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhor Presidente da Comissão, Senhoras e Senhores Deputados, não obstante a grande decepção que constituíram para o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus os referendos em França e nos Países Baixos, o maior risco que neste momento enfrentamos é o de perdermos o rumo. É por isso que afirmamos que, embora a União Europeia possa não ser a resposta a todos os nossos problemas, sem ela, não seremos capazes de superar nenhum dos grandes desafios que temos pela frente e é por isso que dizemos: o objectivo mantém-se válido!

(Aplausos)

A França e os Países Baixos – dois países reconhecidamente importantes – não podem responder pelos 25 Estados-Membros da União Europeia. Em segundo lugar, os dez países que já ratificaram o Tratado Constitucional representam 220 milhões de pessoas; essas dez ratificações não podem nem devem ser lançadas borda fora. Em terceiro lugar, os 13 países que têm ainda de ratificar o Tratado têm direito a manifestar a sua opinião sobre a Constituição. É por esse motivo que recomendamos uma pausa para reflexão. Ninguém tem uma solução instantânea, neste momento. Necessitamos de reflectir. Temos de ter calma e presença de espírito. Mas necessitamos, de igual modo, de aliar a calma e a presença de espírito à determinação e, provavelmente, a solução correcta – embora seja aos Chefes de Estado ou de Governo que caiba decidir – será observarmos um período de reflexão e ponderação e adiar os referendos por um período de tempo determinado. Tudo isto deve ser objecto de reflexão.

Há uma imensidade de explicações possíveis para o triunfo do "não" nos Países Baixos e em França. Algumas são idênticas; outras, não. A impopularidade dos actuais dirigentes, do governo, é talvez um dos factores. Depois, há o ponto que apontou, Senhor Presidente, que também nos diz respeito a nós, no Parlamento Europeu: menos legislação europeia equivale, por vezes, a mais para todos nós. Depois, a questão do alargamento: é muito significativa a circunstância de as pessoas terem a impressão de que tudo está a avançar demasiado depressa. Temos de tomar isso em consideração.

Na opinião do nosso grupo, precisamos em primeiro lugar de fazer um esforço – e, atendendo às matérias que estão em causa, isto levará a mais discussões – no sentido de nos concentrarmos nas questões essenciais. A Europa tem de ser forte nos domínios em que só ela pode agir, e necessitamos também de ser mais rigorosos na aplicação do princípio da subsidiariedade. Em segundo lugar, não devemos estender excessivamente esta União Europeia política, cultural ou geograficamente. Essa é a maior das preocupações expressas nos referendos, e temos de a levar muito a sério.

Dizemos com grande firmeza: pacta sunt servanda. Mas o pacta sunt servanda não vale unicamente para a União Europeia, mas também para os países que querem aderir à União Europeia. Vale também tanto para a Roménia como para a Bulgária! Senhor Presidente da Comissão, fazia-lhe o seguinte pedido a si e aos seus colaboradores: quando elaborarem o relatório de progresso sobre a Roménia e a Bulgária – o Parlamento deu o seu acordo à adesão dos dois países, mas ainda haverá o dito relatório de progresso –, por favor não estejam com paninhos quentes e apresentem a situação como ela realmente é, de forma aberta e honesta. É isso que esperamos de vós, agora. Então, poderemos retirar conclusões do relatório de progresso em causa.

No que respeita à Turquia, esperamos – o Conselho ainda tem de tomar uma decisão, naturalmente – que este país preencha igualmente os critérios estabelecidos e adopte os seis textos legislativos pendentes. Eles precisam de ser ratificados. A questão de saber se a Turquia reúne condições para ingressar na União Europeia é, também, relevante. É preciso um reconhecimento inequívoco de Chipre, pois como se pode negociar com uma parte que nem sequer se reconhece? Necessitamos de uma resposta quanto a isso, também. As negociações serão um processo em aberto. Mas pedíamos que esta matéria fosse objecto de reflexão, e confesso que, no nosso grupo, como noutros, as opiniões a este propósito divergem. O objectivo pode ser a adesão, mas pode ser também uma parceria privilegiada. Temos de ter uma conversa aberta e franca sobre o assunto, para não criarmos falsas expectativas.

Desejo-lhes, ao Senhor Presidente em exercício do Conselho e à Comissão – e foi com grande prazer que segui os discursos marcantes de V. Exas. –, o maior êxito na questão das Perspectivas Financeiras. Todos têm de dar um passo, aqui: aqueles que escreveram as cartas, mas também o Reino Unido, para provarmos de novo que somos capazes de agir. Isso permitir-nos-á ainda restabelecer a confiança geral. Desejo o maior êxito ao Presidente em exercício do Conselho, ao Presidente da Comissão e, naturalmente, ao Presidente do nosso Parlamento. Esta crise tem de ser encarada como uma oportunidade! Prosseguimos na mesma via, embora, porventura, a outra velocidade. Compreendemos a mensagem, mas permanecemos empenhados na Europa e a Europa permanece o nosso principal objectivo!

(Aplausos)