Discursos

Discurso do Senhor Hans-Gert Poettering,
Presidente du Grupo do PPE-DE,
pronunciado no Parlamento Europeu,
Quarta-feira, 25 de Maio de 2005

Moção de Censura


Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE. – (DE) Senhor Presidente da Comissão, Senhoras e Senhores Deputados, há debates em que participamos por um sentido do dever e responsabilidade para com a integração europeia e as suas instituições, e o debate de hoje é um deles.

Aqueles que apresentaram esta moção de censura, fizeram-no com base no artigo 201º do Tratado que estabelece a Comunidade Europeia e no artigo 100º do nosso Regimento. Como respeitamos este direito, diríamos também que os autores da moção, ao fazerem uso deste direito em seu benefício, causam a sua desvalorização pelo evidente abuso que dele fazem.

(Aplausos)

Juntamente com deputados dos outros grupos, mencionados há pouco, o meu amigo Brian Crowley, o presidente do Grupo União para a Europa das Nações, informou-me de que subscreve a nossa iniciativa de 13 de Maio, na qual era referido que a acção dos autores desta moção é totalmente injustificada e completamente empolada.

A isso, eu acrescentaria, hoje, que considero a moção indigna em termos humanos, além de constituir um acto politicamente transparente de oposição à integração do nosso continente.

(Aplausos)

Tal como foi realçado pelo Presidente da Comissão, e segundo o meu conhecimento, o referido cruzeiro realizou-se na segunda quinzena de Agosto. Em 23 de Setembro, a Comissão deu a sua aprovação ao projecto a que a moção faz referência, em 18 de Novembro, esta Câmara expressou o seu voto de confiança na Comissão Barroso, e, em 22 de Novembro, a Comissão entrou em funções.

É, portanto, claro que a responsabilidade pela aprovação a 23 de Setembro foi da Comissão de Romano Prodi. Este facto demonstra o absurdo desta moção e a sua falta de credibilidade. E é assim que esta moção de censura se desmorona como um castelo de cartas!

(Aplausos)

Na verdade, os autores da moção não estão preocupados com José Manuel Durão Barroso enquanto pessoa. Trata-se de um ataque às Instituições europeias e à sua credibilidade, em particular à da Comissão. É uma vendetta pessoal, prosseguida com a finalidade desonesta de desacreditar as Instituições europeias, e fazendo-o, nem mais nem menos do que alguns dias antes do referendo da Constituição na França e nos Países Baixos.

Cinco deputados pertencentes ao Grupo dos Democratas Europeus deste grupo assinaram esta moção; fizeram-no sem informar ou sequer consultar o presidente da sua delegação nacional ou o Presidente do Grupo. Permitam-me declarar, aqui e agora, que estes cinco deputados se colocaram a eles próprios fora do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus, tendo deixado de usufruir da sua solidariedade.

(Vivos aplausos)

Dirijo-me ao senhor deputado Helmer ao dizer que não existe outro membro no grupo, com o qual tenha tido tanta paciência como tive com ele. Senhor Deputado Helmer, acabou de se demitir do grupo PPE-DE, e, com todo o respeito que me merece a dignidade de toda a pessoa, deixe-me endereçar-lhe os meus melhores votos pessoais para o seu futuro.

(Aplausos)

Permitam-me afirmar perante esta Câmara que nós temos confiança na Comissão e no seu Presidente. Há duas semanas atrás, naquilo que foi um dos pontos altos do meu trabalho político aqui nesta Câmara, uma esmagadora maioria dos deputados encarou o passado da Europa ao adoptar uma resolução sobre o 60º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial, tendo aderido a uma grande decisão maioritária de reconhecimento da verdade histórica. Todos temos consciência da nossa responsabilidade e não vamos deixar que ninguém enfraqueça a nossa determinação para prosseguir esse trabalho em prol da paz que é a integração da Europa. Assim sendo, Senhor Presidente, V. Exa. e a sua Comissão podem prosseguir o vosso trabalho, pois têm todo o nosso apoio.

(Vivos aplausos)