Discursos

Discurso do Senhor Jean Spautz (PPE-DE, Luxemburgo),
pronunciado no Parlamento Europeu,
Quarta-feira, 9 de Março de 2005

Preparação do Conselho Europeu (Bruxelas, 22 e 23 de Março de 2005)



Spautz, em nome do Grupo PPE-DE. –(LU) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, embora a reunião do Conselho ECOFIN, realizada no início desta semana, ainda não tenha clarificado definitivamente a questão de saber como deverão os critérios de estabilidade ser avaliados no futuro, espero vivamente que os Ministros das Finanças consigam, não obstante, chegar a um acordo antes do Conselho Europeu.

Pela minha parte, continuo convencido de que importa não mexer nos fundamentos do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Os limiares actuais - de 3% para as novas dívidas e 60% para as dívidas existentes, calculados em percentagem do produto nacional bruto - estão tão estreitamente ligados à taxa de câmbio do euro que devem ser mantidos se quisermos que a moeda única continue estável e sólida. É igualmente fundamental para o Pacto que cada orçamento público seja considerado como um todo distinto no momento de avaliar a conformidade com os critérios; este princípio não só é imposto pelas regras orçamentais gerais, mas também pelo bom senso. Um orçamento total único não pode ser avaliado, simultaneamente, com e sem categorias de despesas globais. É por esta razão que não podemos aceitar que categorias de despesas que alguns Estados-Membros consideram encargos especiais sejam excluídas da avaliação do grau de conformidade com os critérios de estabilidade.

Afinal de contas, o Pacto - que integra também uma importante componente de crescimento - prevê a possibilidade de uma avaliação diferenciada de um orçamento nacional à luz da actual situação económica do país. É por essa razão que os actuais procedimentos devem ser mantidos, fazendo todavia depender a sua evolução particular e as suas consequências das realidades da política económica, e isto - como disse nesta Assembleia há algumas semanas - porque o Pacto se chama "Pacto de Estabilidade e Crescimento" e não devemos permitir que uma estabilidade excessiva entrave o crescimento em vez de o estimular.

O Conselho ECOFIN enumerou as possíveis abordagens destinadas a avaliar de forma mais precisa os esforços dos governos nacionais para alcançar a estabilidade. Espero vivamente que alguma destas abordagens seja a chave para a obtenção de um acordo final antes da Cimeira de 22 e 23 de Março.

Permitam-me que acrescente algumas palavras a propósito da Estratégia de Lisboa. Os resultados decepcionantes obtidos a meio do percurso são atribuíveis, essencialmente, a uma série de objectivos demasiado heterogéneos. É por isso que, se quisermos ter resultados positivos e tangíveis no final dos próximos cinco anos, temos de nos concentrar numa lista de objectivos essenciais. Sou, pois, favorável à adopção de uma abordagem que assente mais na estrita observância dos requisitos de Lisboa por parte dos Estados nacionais. Isto permite um certo grau de concorrência em torno das denominadas "melhores práticas", o que só poderá ser útil ao êxito global da estratégia. No futuro, deveríamos abster-nos de fazer grandes anúncios, se não estivermos absolutamente seguros de que estes serão realmente concretizados.