Discursos

Discurso do Senhor Jean Spautz (PPE-DE, Luxemburgo),
pronunciado no Parlamento Europeu,
Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2005

Programa da Presidência luxemburguesa



Spautz (PPE-DE). –(LU) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhor Presidente da Comissão, Senhoras e Senhores Deputados, a Presidência luxemburguesa do Conselho neste primeiro semestre de 2005 é, muito provavelmente, a última do seu género que veremos. Nos termos da Constituição Europeia, na altura em que for a vez de o meu país voltar a assumir a Presidência, já a Presidência do Conselho dos Chefes de Estado ou de Governo terá entretanto sido submetida a reformas permanentes. Daí decorre que uma última Presidência - que é o caso desta - tem necessariamente de ser boa, tem de ser uma Presidência cujos êxitos resistam à prova do tempo.

As maiores e mais difíceis tarefas da nossa Presidência em 2005 prendem-se com a política financeira; a sua agenda é dominada pelo estabelecimento do quadro financeiro para o período de 2007 a 2013 e, também, por uma interpretação mais flexível do Pacto de Estabilidade e Crescimento. O quadro financeiro para a União alargada tem de ser negociado de forma a que uma abordagem ambiciosa da configuração da política europeia não seja dificultada por limitações orçamentais a nível nacional.

Os 450 milhões de habitantes da Europa esperam que a União Europeia tenha uma efectiva capacidade de acção, e não estaremos a responder às suas expectativas discutindo sobre décimas ou centésimas de pontos percentuais. É vital, por conseguinte, que a Presidência luxemburguesa converta num êxito a difícil tarefa que é dar à planificação financeira da UE uma dimensão europeia. Fazê-lo é agir no interesse de todos os Europeus e de uma União que não só está em processo de alargamento, mas também, e simultaneamente, a beneficiar os seus cidadãos fazendo assentar as suas políticas numa base financeira adequada e satisfatória. A não ser assim, quaisquer novas rondas de alargamento estarão totalmente para além das suas capacidades.

Durante os próximos seis meses, o Pacto de Estabilidade e Crescimento da Europa deverá ser reinterpretado de acordo com a situação económica. É, de facto, o bom senso económico e também as exigências de uma política de emprego dinâmica na Europa, que requerem a sua adaptação de modo a ter em conta as realidades do ciclo de crescimento. A verdade é que o Pacto é sobre crescimento e também sobre estabilidade, sendo importante impedir que uma rigidez excessiva dificulte o crescimento em lugar de o promover.

A Estratégia de Lisboa será submetida à sua revisão intercalar em 22 de Março deste ano, altura em que se fará a avaliação do que foi conseguido até agora e se definirão novas prioridades. A Presidência luxemburguesa do Conselho propõe que, até 2010, todos os Estados-Membros tenham posto em marcha reformas tangíveis e claras em cada uma das áreas de acção da Estratégia de Lisboa. Dito isto, refira-se que o ambiente económico da UE também irá sofrer transformações nos próximos cinco anos. Com os seus esforços para melhorar a produtividade e tornar-se mais competitiva, a Europa não está sozinha no mundo, pelo que a agenda de reformas de Lisboa terá de ser posta em prática com êxito até 2010. A Presidência luxemburguesa está bem ciente desse facto e irá esforçar-se por garantir que, após a fase do seu anúncio, se siga uma fase de progressos concretos.

Finalmente, é para mim muito importante que algo seja dito, neste debate, sobre os acontecimentos que marcaram época na Ucrânia, um Estado europeu que, no último mês, deu provas do seu desejo de ser um de nós, bem como da sua capacidade de enriquecer a família europeia com as suas convicções e a sua experiência. Caso seja sob a Presidência luxemburguesa que se vai começar a completar o mapa da Europa, devemos ter em mente que a Eslováquia, a Polónia, a Hungria e a Roménia têm um vizinho cuja população vê o seu futuro ao lado de todos nós, na Europa.

(Aplausos da direita do hemiciclo)