Discursos

Discurso do Senhor Hans-Gert Poettering,
Presidente du Grupo do PPE-DE,
pronunciado no Parlamento Europeu,
Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2005

Programa da Presidência luxemburguesa



Poettering (PPE-DE), em nome do grupo. –(DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente do Conselho Europeu, Senhor Presidente da Comissão, Senhoras e Senhores Deputados, acolhemos hoje, nesta Assembleia, os Presidentes do Conselho Europeu e da Comissão e, segundo apurei, o Presidente do Conselho Europeu também estará presente quando a Comissão apresentar o seu programa em 26 de Janeiro, em Bruxelas. Creio que este é um excelente símbolo da cooperação, cada vez mais estreita, entre o Parlamento, o Conselho e a Comissão. As futuras Presidências deveriam tomá-lo como um exemplo a seguir.

Embora tenha sido com muito agrado que vimos o Presidente da Comissão e o Presidente do Conselho na Ásia, em visita a Jacarta, como expressão da solidariedade da União Europeia, gostaria de sublinhar que, não obstante a solidariedade necessária para com as regiões atingidas pela catástrofe, não devemos esquecer os graves problemas que afligem África e outras partes do mundo. Temos de reflectir na forma como poderemos, na medida do possível, adoptar medidas preventivas, também na Europa, por exemplo no Mediterrâneo, sob a forma de um sistema de alerta precoce.

Senhor Presidente do Conselho, apoiamos inequivocamente as suas palavras a respeito do método comunitário. O Luxemburgo até pode ser pequeno em termos geográficos, mas é um Grão-Ducado e, consequentemente, um grande país. E os Estados do Benelux sempre tiveram Presidências excelentes. Desejamos-lhe muito êxito; também para o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus a Constituição é a prioridade máxima.

Em Bruxelas, vamos discutir aprofundadamente a Estratégia de Lisboa. Embora a competitividade da economia europeia não seja um fim em si mesmo, o facto é que uma economia forte constitui a melhor garantia de uma boa política social. Para nós, competitividade significa criar mais empregos na Europa através do crescimento e de melhores condições para a economia europeia. Para nós, isso é política social na verdadeira acepção da palavra. Em vez de colocar a ecologia e a protecção do ambiente em concorrência com a economia, o que precisamos é de obter um equilíbrio sensato entre elas.

Desejamos igualmente, a si e à sua Presidência, muito êxito na gestão das Perspectivas Financeiras. Às senhoras e aos senhores deputados - neste caso, parece de facto que só deputados - que escreveram cartas defendendo o limite de 1%, diríamos que não se pode continuar com o processo de alargar a Europa e, depois, recusar aos novos Estados-Membros da UE o dinheiro que, além de ser uma expressão da nossa solidariedade, é algo de que necessitam para poderem atingir os nossos padrões. Para tal precisamos também que, na União Europeia, sejam disponibilizados os fundos necessários. V. Exa. fez referência aos Tratados a ser assinados, mas, na falta de um acordo até Junho e de êxito na planificação financeira a médio prazo, como queremos nós fazer face à adesão de novos Estados à União Europeia? Estamos muito satisfeitos pelo facto de ser o colega Reimer Böge, um muito competente membro do nosso grupo, quem vai elaborar o relatório deste Parlamento.

Referiu-se também ao Pacto de Estabilidade. Estou muito grato pelas suas palavras e concordo integralmente com tudo o que disse. E o que disse resume-se, na sua essência, à necessidade de mais flexibilidade. O que sucede com a flexibilidade é que são os Estados que tomaram as devidas providências que a possuem em maior grau. Concretizando, portanto, quanto menos dívidas um Estado tiver, mais flexibilidade terá em períodos económicos difíceis, o que significa também que temos de fazer o que tem de ser feito para reduzir os défices em períodos económicos mais favoráveis, pois sabemos que as dívidas de hoje acabam sempre por se tornar os impostos de amanhã e, consequentemente, um ónus para os cidadãos em geral, e para a geração mais nova em particular.

(Aplausos)

Permitam-me que diga ainda, sucintamente, algumas palavras sobre as questões de política externa, algumas das quais foram por si focadas e - segundo julgo perceber - vão totalmente ao encontro da perspectiva do Presidente da Comissão. O apoio que estamos a dar à Ucrânia está apenas no início e deverá ser uma responsabilidade permanente.

Relativamente à Palestina, onde acabam de ser realizadas eleições, desejamos um Estado de Israel seguro e um Estado palestiniano seguro. Contrariamente ao que nos é dito por não poucos representantes de alto nível do Médio Oriente, o papel da União Europeia não deve limitar-se à concessão de ajuda financeira, devendo sim implicar que nós, enquanto intermediários sérios, demos o nosso contributo para a paz no Médio Oriente.

Passando às relações transatlânticas, quero desejar-lhe a si, Senhor Presidente do Conselho, e naturalmente também ao Presidente da Comissão, o maior êxito quando da visita do Presidente Bush, que dará início a uma nova era de boas relações com os Estados Unidos da América. Não podemos ter dois grupos de Estados na União Europeia, cada um com a sua forma própria de manter relações com os EUA. Nós, os Europeus, devemos adoptar uma posição comum, assente na parceria com os nossos amigos americanos. Nesse sentido, como o senhor mesmo disse, Senhor Presidente do Conselho, o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus apoiá-lo-á com determinação e paixão e deseja-lhe muito êxito para a sua Presidência.

(Aplausos)