Discursos

Discurso do Senhor Hans-Gert Poettering,
Presidente du Grupo do PPE-DE,
pronunciado no Parlamento Europeu,
Quarta-Feira, dia 26 de Março de 2003

Resultados do Conselho Europeu (Bruxelas, 21 e 22 de Março de 2003)


Poettering (PPE-DE). – (DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente do Conselho Europeu, Senhor Presidente da Comissão, caros colegas. Gostaria, em primeiro lugar, de endereçar uma palavra de agradecimento e louvor à Presidência grega do Conselho e também a si pessoalmente, Senhor Primeiro-Ministro Simitis. Neste tempo de grave crise, é chegado o momento de não dividir a Europa, mas sim de a unir, e é evidente que, esse espírito, é o que sentimos em si. Como esta nossa Europa não pertence a uma única família partidária, é de todos nós, aquilo que lhe desejo, e a todos os que aqui se encontram reunidos, é que, nas semanas que ainda vamos ter da vossa Presidência, veja coroado de êxito o trabalho de guiar a União Europeia no bom caminho para o futuro!

(Aplausos da direita do hemiciclo)

No momento actual, pensamos nos soldados da coligação que se encontram no Iraque, cerca de 30 000 dos quais são provenientes de um Estado-Membro da União Europeia. Como a dignidade humana é indivisível, o nosso pensamento vai também para os soldados iraquianos, que estão a ser usados por um regime criminoso. Tenho esperança de que se concretize aquilo que tão bem expressaram as conclusões da cimeira, realizada aqui em Bruxelas, designadamente o desejo de que todos os iraquianos possam, dentro em breve, viver com liberdade, dignidade e prosperidade e sob um governo representativo que esteja em paz com os países seus vizinhos e que seja um membro activo da Comunidade internacional. Este tem de ser o nosso objectivo, e nós, europeus, não podemos, nesta altura, demitir-nos do processo. Juntos, unidos e determinados, temos de prestar o nosso efectivo contributo para dar uma oportunidade à paz no Médio Oriente.

Embora haja diferentes opiniões no seio do meu grupo, tal como havia antes da guerra, a grande maioria pensa que temos de dizer o seguinte aos nossos amigos americanos: embora as instituições internacionais, tais como as Nações Unidas, a NATO e, naturalmente, esta estrutura europeia integrada, a União Europeia, possam ter os seus defeitos, dado que são pessoas que nelas trabalham, mas estas instituições têm uma perspectiva de futuro e não vamos permitir que ninguém as questione, pois estas instituições são estruturas de paz, que, mesmo apresentando ainda imperfeições, têm a sua base de existência fora de questão.

Gostaria de me debruçar sobre o que foi dito pelo ex-conselheiro Richard Perle, relativamente à ONU e também à NATO serem organizações obsoletas, sem qualquer significado no século XXI. Respondo, perguntando, se somos nós os próprios a questionar agora a Aliança Atlântica, o que vamos então dizer aos povos da Europa Central, aos polacos, aos eslovenos, que realizaram agora os seus referendos? É que são estas entidades que proporcionam segurança face às ameaças existentes! Daí a necessidade de reflectirmos sobre o modo de melhorarmos estas instituições, mas não devemos questionar a sua existência.

(Aplausos da direita do hemiciclo)

Necessitamos, obviamente, de relações transatlânticas correctas e equilibradas, bem como de uma parceria transatlântica. Ninguém tem dúvidas em relação à minha posição sobre a questão do Iraque, e é por isso que eu digo aos nossos amigos americanos que a União Europeia é algo que também é do interesse americano. Os americanos não devem encarar as relações com a Europa meramente em temos de relações entre os EUA e a França, os EUA e a Grã-Bretanha, os EUA e a Alemanha, os EUA e a Grécia e todos os outros países. Vamos reencontrar-nos dentro em breve no âmbito da Organização Mundial do Comércio, ocasião em que a União Europeia pode – e deve – ter uma actuação coesa. Daí que solicitemos aos nossos amigos americanos que levem a União Europeia a sério. É o nosso modo de reforçar influência no mundo, é o nosso modo de viver em paz uns com os outros e de manter boas relações, num clima ordeiro e de parceria, com o Estados Unidos da América!

(Aplausos da direita do hemiciclo)

O Senhor Presidente da Comissão elogiou a iniciativa da Bélgica sobre a política de defesa. Fui, durante dez anos, presidente da sub-comissão deste Parlamento para a segurança e o desarmamento, portanto sei do que estou a falar, quando digo que sou bastante a favor do que se está a tentar fazer, mas não sei se, fazer uma reunião só para alguns, aqui em Bruxelas, será a forma correcta de tratar a questão. A seu tempo, criticámos bastante o Primeiro-ministro britânico, quando este enviou convites para um jantar no nº 10 de Downing Street, tendo uns sido convidados e os outros não. Se esta atitude fizer escola, mesmo ao nível dos Estados do Benelux, receio bem que, no fim, venhamos a ter comunidades formadas na parte sul, na parte leste, na parte oeste, comunidades de social-democratas, comunidades de democratas-cristãos, algumas em sobreposição. Temos de fazer uso das Instituições comunitárias e nelas trabalhar todos em conjunto!

(Aplausos da direita do hemiciclo)

Permitam-me alguns comentários sobre o processo de Lisboa, ao mesmo tempo que agradeço ao senhor Presidente do Conselho Europeu por também ter abordado este tema. Efectivamente, já há bastante tempo que consideramos demasiado pomposa a afirmação de que nos devemos transformar no melhor espaço económico do mundo. Faz-me lembrar Nikita Khrushchev, nos anos sessenta, sempre a tentar ultrapassar os EUA, e todos sabemos o resultado que deu! O objectivo é correcto, mas o que agora interessa é fazer uso dos instrumentos para tal, havendo, contudo, Estados-Membros que não fazem o que devem a este respeito. Gostaria que algo mais tivesse sido dito acerca da estabilidade monetária. Muito se fala sobre a flexibilidade do Pacto de Estabilidade. Pensemos na importância que o euro tem actualmente para nós. Vamos imaginar como seriam as coisas se este não existisse – qual seria agora o valor das moedas umas em relação às outras? Daí que tenhamos de defender a moeda única europeia e precisamos que esta tenha estabilidade.

Muito importante é a globalização, que é tão amplamente recriminada, umas vezes com razão, outras vezes sem ela. Mas as grandes empresas têm condições para procurar os locais de implantação económica com os impostos mais baixos, algo que não está ao alcance das pequenas e médias empresas. Nesta perspectiva, as reformas estruturais têm de ter lugar por forma a que as pequenas e médias empresas tenham a possibilidade de investir, por forma a que haja uma redução dos impostos e por forma a que, assim, haja criação de emprego. É neste domínio que os Governos têm, finalmente, de actuar.

Permitam-me dois comentários finais. Espero que o estatuto dos partidos políticos europeus veja a luz do dia ainda sob a égide da Presidência grega. Senhor Presidente do Conselho, peço-lhe encarecidamente que se empenhe na obtenção de resultados relativamente ao pacote financeiro na perspectiva do alargamento. Não vamos aceitar que os direitos do Parlamento sejam cerceados no que se refere ao orçamento, mas também não queremos atrasar o alargamento, queremos respeitar o seu calendário. Desejamos-lhe êxito nos esforços que vai desenvolver. Dirijo este pedido igualmente ao senhor Presidente da Comissão para que tudo façamos neste momento de modo a salvaguardar os direitos do Parlamento e a evitar que os países candidatos sejam discriminados. É neste sentido que vamos continuar a empenhar-nos e que pedimos a sua intervenção com vista à respectiva implementação. Teremos, então, sucesso sob a égide da Presidência grega do Conselho, algo que eu desejo do fundo do coração, não apenas aos senhores, mas também a todos nós!

(Aplausos)