Discursos

Discurso do Senhor Hans-Gert Poettering,
Presidente du Grupo do PPE-DE,
pronunciado no Parlamento Europeu,
Terça-Feira, dia 14 de Janeiro de 2003

Programa de trabalho da Presidência grega



Poettering (PPE-DE). – (DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhor Presidente da Comissão, Senhoras e Senhores Deputados, o nosso grupo, o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus deseja o maior sucesso à Presidência grega ...

Interrupção do deputado Cohn-Bendit: Não, eu disse que os senhores eram o partido burguês ...

Sempre que o senhor deputado Cohn-Bendit se intromete, perdemos tempo para o debate.

Nós, no Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus, desejamo-vos o maior sucesso e os senhores terão em nós um parceiro muito leal. Gostaria de tornar claro que digo isto em consonância com os nossos amigos gregos; aliás, o senhor Presidente Antonios Trakatellis fará uma intervenção imediatamente a seguir à minha. Consideramos particularmente feliz que o tratado com os países que vão aderir à UE seja assinado no dia 16 de Abril em frente da Acrópole ou nas suas imediações, o que constitui uma expressão simbólica do facto de ser no local dos fundamentos da democracia, em Atenas, que estamos a dar luz verde para a adesão dos países da Europa Central que conquistaram a democracia depois dos horrores da era comunista e, antes destes, dos anos sob o nacional-socialismo.

Senhor Presidente, concordamos plenamente consigo no que diz respeito a uma solução pacífica para o Chipre, assim como no que diz respeito à estratégia de pré-adesão para a Bulgária e a Roménia e temos um pedido urgente a fazer-lhe em relação aos Balcãs. Apesar de partilharmos a sua convicção de que estes países devem ter uma perspectiva para a adesão à União Europeia, temos de afirmar sempre – e foi o senhor Presidente o próprio a utilizar a expressão “mais tarde” – que se trata de uma perspectiva a longo prazo. Os cidadãos da União Europeia terão primeiro de fazer face à adesão de dez países, à qual terão de se adaptar, e nós não devemos exigir-lhes demasiado, nem devemos dar a impressão de que os países dos Balcãs irão juntar-se-lhes de um dia para o outro, pelo que reiteramos constantemente que se trata de um processo a longo prazo.

Queremos encorajá-lo vigorosamente a tomar a iniciativa em relação ao Mediterrâneo e ao processo de Barcelona. Fico horrorizado quando vejo, semana após semana, os barcos que saem de Marrocos, na esperança de alcançar a costa espanhola, virarem-se nas tempestades, causando a morte das pessoas que se encontram a bordo. Considero isto inaceitável e nós temos de dar aos países em que estas pessoas vivem uma oportunidade para se desenvolverem – não só no contexto de uma política de imigração, mas também no âmbito da ajuda aos países do Mediterrâneo, para que estes se ajudem a si mesmos. É óbvio que os próprios Governos também têm de ajudar. Qualquer iniciativa sua neste domínio contará com o nosso pleno apoio.

Voltando à Convenção: o senhor Papandreou, enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros, será, naturalmente, um dos membros da Convenção e eu tenho a certeza – e espero – que, se ele seguir os exemplos dos outros, o vamos ver e ouvir frequentemente no Parlamento. Falando em nome da parte do PPE do nosso grupo, posso dizer que desejamos uma Constituição europeia. Desejamos uma Constituição europeia, desejamos a democracia europeia, desejamos que a Europa tenha capacidade de acção e desejamos que ela seja transparente. E esta Europa tem de se basear nos fundamentos da Europa comunitária. Senhor Presidente em exercício do Conselho, temos a certeza de que o senhor também apoia estas ideias. Desejamos que a Convenção conclua os seus trabalhos até ao fim do Junho e que se lhe siga uma breve Conferência Intergovernamental, de modo a que, sob a Presidência italiana, possamos, então, chegar a uma Constituição para a Europa.

Permitam-me que passe ao processo de Lisboa. Muito daquilo que foi dito sobre este assunto é verdade, mas, Senhor Presidente da Comissão, estamos de acordo que só conseguiremos que cientistas qualificados permaneçam na Europa se conseguirmos de facto reformar os nossos sistemas fiscais, de tal modo que volte a valer a pena fazer investimentos, de tal modo que a Europa se torne um lugar onde o esforço seja recompensado, se estivermos dispostos a reformar as nossas leis laborais e a torná-las mais flexíveis e se formos capazes de alterar os nossos sistemas de segurança social, de modo a que estes se caracterizem por uma maior auto-responsabilidade e a que haja uma interligação entre a subsidiariedade e a solidariedade. Esta Europa tem de tornar-se mais competitiva e, portanto, trabalhar nela tem de voltar a valer a pena. Temos de encorajar as pessoas a tomarem a iniciativa e, sobretudo, não devemos fazer promessas aos cidadãos que a União Europeia não pode cumprir. Portanto, dirijam os vossos esforços de coordenação para a redução de impostos às empresas, para a reforma do mercado do trabalho e para a reforma dos nossos sistemas de segurança social.

Existem duas questões da política externa que são importantes, Senhor Presidente em exercício do Conselho; o Iraque é uma delas. Temos de compreender que as armas de destruição maciça constituem uma ameaça e que, quando estas constituem uma ameaça para nós ou para outras regiões do mundo, aqueles que dispõem delas têm de renunciar às mesmas; mas, aquilo que fizermos e que tivermos de fazer, será feito no quadro das Nações Unidas. Apoiamos os seus esforços no sentido de uma posição europeia comum nesta questão, baseada na actuação das Nações Unidas. É inaceitável que um Governo europeu diga: “Deixem-nos de fora, seja o que for que as Nações Unidas decidam, nós não vamos participar”, ou que um outro Governo dê a impressão de dizer: “Aconteça o que acontecer, estamos do lado dos Estados Unidos”. Não, qualquer política europeia tem de ser uma política responsável e eu gostaria de o encorajar, assim como a nós próprios, a encarar este problema como europeus e em conjunto.

(Aplausos)

Senhor Presidente em exercício do Conselho, o senhor mencionou a cooperação com a Rússia e, em Maio deste ano, participará num encontro em São Petersburgo. Estão a passar-se coisas terríveis na Chechénia, actualmente. A relutância do Governo russo em prolongar o mandato da OSCE na Chechénia constitui uma violação dos princípios humanitários que partilhamos. Insto-o e peço-lhe não só que mencione estas questões quando estiver em São Petersburgo, essa magnífica cidade que constitui a janela da Rússia para o mundo, como também que torne claro ao Governo russo, mesmo antes de chegar a São Petersburgo, que esperamos que o mandato da OCDE seja prolongado, que esperamos que a delegação ad hoc, constituída por este Parlamento para a Chechénia, seja, de facto, autorizada a viajar para este país. Senhor Presidente, congratulo-me com a forma como nos encorajou frequentemente referindo-se aos nossos valores, porém, só ganharemos credibilidade se reclamarmos estes valores não apenas para nós próprios, nesta maravilhosa União Europeia, que, apesar de tudo, é democrática e está numa boa posição, tanto economicamente, como no que diz respeito aos direitos humanos, mas se também o fizermos para as pessoas à porta da nossa casa e em todo o mundo. É por isso que temos de levantar a voz e é precisamente isso que eu gostaria de o encorajar a fazer em São Petersburgo.

(Aplausos)