Discursos

Discurso do Senhor Hans-Gert Poettering,
Presidente du Grupo do PPE-DE,
pronunciado no Parlamento Europeu,
Quarta-Feira, dia 10 de Abril de 2002

Situação na Chechénia





Poettering (PPE-DE). – (DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhor Comissário, caros colegas, ontem assistimos neste hemiciclo a um debate muito sério sobre a situação no Médio Oriente, e creio que o debate sobre a situação na Chechénia merece a mesma seriedade. A Europa sofre de uma chaga sangrenta na Chechénia, na Federação Russa.

Nós, o Partido Popular Europeu e os democratas europeus, somos de opinião que a segurança do nosso continente europeu no século XXI dependerá da existência de uma União Europeia capaz de agir, …

(Aplausos)

…democrática e empenhada em defender os direitos do Homem, e de uma Rússia capaz de agir, democrática e empenhada em defender os direitos do Homem e ainda da capacidade de ambas – a União Europeia e a Rússia – cooperarem em parceria. Desejamos uma tal parceria estratégica, porque é importante para o futuro do nosso continente.

Mas não podemos calar-nos perante as violações dos direitos humanos e, sobretudo, o Parlamento Europeu não pode consentir tais práticas. Segundo alguns observadores, morrem na Chechénia mais pessoas do que no Médio Oriente. O nosso grupo político considera que a vida de um cidadão checheno vale tanto como a vida de um cidadão dos Estados Unidos ou da União Europeia …

(Aplausos)

… e que a dignidade de um muçulmano na Chechénia tem o mesmo valor que a vida de um cristão, de um judeu, de um palestiniano, de um hindu, de um budista ou ainda de um ateu.

(Aplausos)

Os direitos humanos são indivisíveis em qualquer parte do mundo e, sobretudo para nós europeus, este é um objectivo fundamental!

(Aplausos)

O Presidente da Rússia encontra-se, actualmente, de visita a um dos Estados-Membros da União Europeia. Ontem à noite ouvi as suas declarações sobre a Chechénia na televisão alemã. O embaixador da Rússia junto da União Europeia, Sr. Likachev, e o Presidente da Comissão de Política Externa da Duma, Sr. Dimitri Rogosin, visitaram-me na passada semana em Bruxelas, a fim de me informarem sobre a situação que se vive no país. Regozijo-me com o facto de o nosso debate sobre a Chechénia constituir também um motivo para que se estabeleçam contactos com o nosso grupo político.

É evidente que temos de combater o terrorismo, mas não podemos prosseguir esse objectivo, comprometendo, ao mesmo tempo e de forma desproporcionada, os direitos humanos e a vida de civis que pretendem viver em paz na Chechénia.

(Aplausos)

Quando um relatório do Departamento de Estado Norte-Americano sobre os direitos do Homem, publicado em 4 de Março, bem como declarações dos Médicos sem Fronteiras, uma organização cujo empenho muito estimamos, e do Human Rights Watch Group, com sede em Nova Iorque, indiciam que as tropas russas demonstram pouco respeito pelos direitos humanos fundamentais, tal deve alarmar-nos.

Quando Aslambek Aslakanov, deputado da Chechénia na Duma, afirma que 80% da ajuda atribuída pela Rússia à Chechénia – e tal demonstra que também a Rússia se encontra a caminho da democracia, um facto que nós reconhecemos – não chega sequer às pessoas que dela necessitam, tal deve alarmar-nos.

Quando Mary Robinson, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, afirma que, apesar de se terem registado alguns progressos na Chechénia, os quais são, aliás, visíveis, a situação económica, social e cultural permanece preocupante, tal deve alarmar-nos. Esta é a forma como organizações e individualidades, que conhecem a situação melhor do que nós, retratam o país. O Parlamento Europeu, por sua vez, tem a obrigação de denunciar estas violações maciças dos direitos humanos na Rússia, ou seja, na Europa, e mais concretamente na Chechénia, enquanto estão na ordem do dia.

Como tal, exigimos um cessar-fogo e uma solução política. Apelamos para que os soldados russos, que não têm qualquer respeito pela vida de civis e menosprezam a dignidade e a vida humanas, não sejam apenas criticados em declarações políticas de Moscovo, mas sejam efectivamente entregues à justiça e condenados, uma vez que, de outro modo, a violação dos direitos humanos nunca terá fim.

(Aplausos)

Exortamos a Rússia a providenciar uma maior abertura da Chechénia aos observadores internacionais e a colaborar igualmente com as organizações da União Europeia. O Senhor Presidente em exercício do Conselho e também o Senhor Comissário já chamaram a atenção para este aspecto e, em termos gerais, nós partilhamos da mesma opinião. O Parlamento Europeu deveria ainda tomar uma decisão no sentido de instar a sua delegação e a sua congénere russa a instituir um procedimento adequado para acompanhar, de forma permanente e concreta, a situação na Chechénia.

Urge também dar seguimento à Resolução de 16 de Março e enviar uma delegação do Parlamento Europeu para visitar a Chechénia e toda a região. Eu, pela minha parte, ficaria também satisfeito se o Senhor Comissário se deslocasse pessoalmente à região, a fim de falar directamente com as pessoas afectadas.

(Aplausos)

Por último, é necessário desenvolver uma estreita coordenação com o Lord Judd do Conselho da Europa, que, como sabemos, se preocupa muito com este problema, a fim de se encontrar uma solução política global. Permitam-me ainda algumas breves palavras para concluir: eu visitei todas as repúblicas da ex-União Soviética, incluindo a Tartária e a sua capital, Kazan. Esta região goza de uma ampla autonomia – eu diria mesmo que é a região com maior autonomia em toda a Federação Russa. Por que razão não é possível conferir também um estatuto equivalente à Chechénia?

Os representantes da Chechénia, que nos visitaram há dois meses, pareciam desanimados e deprimidos e é possível sentir as suas preocupações e o seu desespero. O Parlamento Europeu tem a obrigação de dar esperança às pessoas que desejam viver em paz numa Chechénia que, embora gozando de um estatuto de autonomia, permaneça integrada na Federação Russa. Além disso, o Parlamento Europeu tem a missão de actuar como defensor dos direitos humanos no nosso continente e no mundo, isto é, também na Chechénia.

(Aplausos)