Discursos

Resultados do Conselho Europeu (Barcelona, 15 e 16 de Março de 2002)





Poettering (PPE-DE). – (DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente do Conselho Europeu, Senhor Presidente da Comissão, caros colegas, é com profunda tristeza e repulsa que recebemos a notícia do assassinato de Marco Biagi e queremos expressar os nossos sentimentos à sua família. O nosso grupo deixa bem claro a todos os terroristas na Europa e no mundo: jamais iremos ceder a terroristas! Quem cede a terroristas coloca em risco a ordem democrática. Estamos decididos a combater o terrorismo na Europa e no mundo com todos os meios democráticos e fundados nos princípios do Estado de direito.

Queria agradecer sinceramente ao Presidente do Parlamento, Pat Cox, pelas propostas políticas, bastante práticas, que apresentou no Conselho Europeu. Creio que serviram como uma boa base para o debate. O Presidente do Conselho Europeu e o Presidente da Comissão, a quem desejamos uma boa viagem para Itália, onde irá prestar homenagem ao seu amigo assassinado e à respectiva família, já exprimiram o modo como temos de lhe agradecer pelo seu contributo.

Gostaria também de dizer uma palavra especial de louvor ao Presidente do Conselho Europeu e de reconhecer a sua responsabilidade, também pelo facto de vir três vezes ao Parlamento Europeu durante a Presidência espanhola. Hoje é já a segunda vez. Creio que este é também um bom exemplo para as presidências seguintes.

A Cimeira de Barcelona é uma cimeira a respeito da qual podemos, em princípio, fazer uma apreciação positiva. Mas é claro que muitos desejos continuam por satisfazer. A linguagem é muito interessante. Senhor Presidente do Conselho, o Conselho Europeu convida-nos – ao Parlamento e ao Conselho – a abrir o mercado da energia num determinado período de tempo às empresas de distribuição. Ficaríamos gratos se o Conselho Europeu nos tivesse convidado a abrir também o mercado da energia europeu aos consumidores, pois estaríamos de bom grado dispostos a fazê-lo. A hesitação do Conselho, que se fica a dever a um Estado-Membro – e sei que o Presidente do Conselho Europeu envidou todos os esforços –, essa atitude negativa, portanto, é dissimulada neste convite dirigido ao Conselho de Ministros e ao Parlamento Europeu. Ou seja, no fundo queríamos algo mais.

Queremos felicitá-lo pela sua decisão. Senhor Presidente do Conselho Europeu, também tenho conhecimento do seu empenhamento pessoal, através do qual tomou providências para que o programa GALILEO tenha agora um futuro. Isto tem um significado estratégico para a Europa. Alegra-me saber que tanto as resistências políticas como as financeiras puderam ser ultrapassadas. É também com satisfação que tomamos conhecimento de que está empenhado em criar um clima de estabilidade e deseja que todos os Estados-Membros da União Europeia alcancem uma situação orçamental próxima do equilíbrio até ao ano de 2004. Mas teríamos preferido que o Conselho Europeu de Barcelona tivesse podido declarar que saudava a atitude da Comissão, nomeadamente, de enviar a dois Estados-Membros da União Europeia a chamada ‘carta de advertência’ , atitude essa que – como todos sabemos – foi travada pelos Ministros das Finanças devido a um determinado comportamento de um Estado-Membro. Desejaríamos que esta declaração positiva de uma situação orçamental próxima do equilíbrio também se traduzisse numa implementação prática no futuro, através do apoio à Comissão nos seus esforços para atingir a estabilidade relativamente aos Estados-Membros da União Europeia. Se os Ministros das Finanças agirem em conformidade no que se refere às medidas concretas, então o Conselho Europeu também será credível.

(Aplausos)

Senhor Presidente do Conselho Europeu, congratulamo-nos com o facto de a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo ter usado palavras fortes em relação ao Médio Oriente. Somos resolutamente a favor de que os palestinianos obtenham com dignidade um Estado, e somos resolutamente a favor de que Israel possa viver dentro de fronteiras seguras. Mas temos de combater o terrorismo de ambos os lados. Não aprovamos – e regozijo-me pelo facto de ter feito referência a isso – que se coloque o Presidente da Autoridade Palestiana, Yasser Arafat, em prisão domiciliária e que hoje ainda se coloque em dúvida o facto de este poder vir a participar na Cimeira da Liga Árabe em Beirute. É preciso, com efeito, assegurar a sua participação nesta Cimeira. Já decidimos convidar Yasser Arafat e Shimon Peres a vir ao Parlamento Europeu. Queremos ser livres de convidar estas personalidades, mas também temos de ter a certeza de que poderão em seguida regressar novamente a casa.

(Aplausos da direita do hemiciclo)

Permitam-me ainda referir dois aspectos relacionados com Barcelona. Primeiro: a reforma do Conselho. Senhor Presidente do Conselho Europeu, V.Ex.ª afirmou em Janeiro que era a favor da criação de um grupo de trabalho interinstitucional entre o Conselho, a Comissão e o Parlamento, e tivemos também declarações da sua parte que confirmavam que tal iria realmente acontecer. Temos informações de que a um determinado nível – não a nível político – tal irá ser impedido. Gostaríamos de o encorajar a implementar este grupo de trabalho interinstitucional a um nível político, mesmo que o Presidente do Parlamento seja representado por um membro do Parlamento, de modo a que também possamos alcançar bons resultados em Sevilha. Se tal acontecer, será algo que honrará a Presidência espanhola e também a si, pessoalmente. Esta será uma vantagem para todos nós.

Sob a sua presidência – e, presumo, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, mas com certeza que também lá vai estar, Senhor Presidente –, vai realizar-se nos dias 21 e 22 de Abril, em Valência, a conferência sobre o diálogo mediterrânico. Acabo de regressar da Argélia e a minha impressão é a seguinte: por muito que tenhamos de olhar para os países candidatos de Leste, temos também de olhar para Sul, uma vez que os desenvolvimentos em alguns países do sul da bacia do Mediterrâneo são tão dramáticos, que também temos de dar prioridade à nossa política nessa região. Não devemos deixar que tudo fique por declarações teóricas e políticas, precisamos sim de uma ampla cooperação no domínio da economia, no sector financeiro e também entre os povos que aqui estão envolvidos. Quero exortá-lo a dedicar grande atenção ao Processo de Barcelona, no interesse do diálogo mediterrânico. O nosso grupo estará do seu lado e desejamos-lhe boa sorte para a segunda metade da sua Presidência! Se ouvir também um pouco do nosso discurso e do da Comissão, então estou certo de que esta será uma Presidência muito bem sucedida. Boa sorte para a Presidência espanhola!

(Aplausos da direita do hemiciclo)