Discursos

Discurso do Senhor Gerardo Galeote Quecedo,
Deputado do Grupo PPE-DE,
no Parlamento Europeu,
Quarta-Feira, dia 16 de Janeiro de 2002

Programa da Presidência espanhola

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Galeote Quecedo (PPE-DE). - (ES) Senhor Presidente, espero que não comece a reduzir agora o tempo de uso da palavra.

Julgo que fica patente esta manhã, no debate que estamos a realizar, que este é um momento decisivo do processo de integração europeia. Neste contexto, creio que a ambição dos objectivos a que a Presidência espanhola se propõe - todos eles podem ser qualificados de históricos - está à altura desta realidade. A decisão, o entusiasmo até, com que 300 milhões de cidadãos europeus introduziram o euro nas suas vidas permite-nos, sem dúvida, olhar para o futuro com optimismo.

O Parlamento Europeu, enquanto expressão da vontade popular, deve fazer prova neste momento da sua capacidade para impulsionar o debate, papel que lhe foi já reconhecido, designadamente ao longo dos últimos seis meses da Presidência belga, e como de resto salientou esta manhã o Presidente do Governo de Espanha.

O Parlamento desempenhou o papel incentivador da Comissão e do Conselho, nomeadamente para dotar a administração da justiça nos diferentes Estados-Membros de instrumentos comunitários capazes de tornar mais eficaz a defesa das liberdades face ao terrorismo. Desde o início da presente legislatura, ficou patente nesta Câmara, mais do que em qualquer outro lugar, que o terrorismo constitui um problema e uma ameaça para todos, e não unicamente para as suas vítimas directas.

Neste contexto, quando a Presidência do Conselho afirma ser necessário melhorar o procedimento de co-decisão na próxima reforma do Tratado da União está a fazer um reconhecimento que agradecemos.

Vamos proceder a essa reforma utilizando o método seguido na elaboração da Carta dos Direitos Fundamentais - que o meu grupo aspira a ver integrada no novo Tratado -, ou seja, através de uma Convenção que terá início no mês de Março na sede do Parlamento Europeu, como nos foi revelado esta manhã.

Estamos confiantes em que essa atitude positiva do Conselho se mantenha durante os trabalhos da Convenção, o que nos permitirá dar resposta a duas necessidades: em primeiro lugar, aproximar as instituições comunitárias dos cidadãos, tornando-as mais democráticas, mais eficazes e transparentes; e em segundo lugar, empreender uma reforma profunda de um quadro institucional concebido para seis Estados fundadores, adaptando-o a uma realidade de 25 ou mais Estados-Membros, que desejamos seja uma realidade em 2004.

Senhores Deputados, as negociações para o alargamento da União Europeia - debruçar-nos-emos, como se disse já, sobre alguns dos capítulos mais importantes nos próximos meses - não deveriam, de forma alguma, ser contagiadas pelos debates domésticos. Muito pelo contrário, nos actuais Estados-Membros, governos e oposições deverão deixar de lado o confronto partidário na abordagem deste grande objectivo da União.

Senhor Deputado Barón Crespo, importa estar ciente de que o êxito de uma Presidência não se mede em termos nacionais, e muito menos em termos partidários. Esta manhã o senhor deputado reconheceu precisar de fazer alguns cursos. Receio que não seja unicamente de informática. Pronunciou-se na qualidade de socialista espanhol. Seria de esperar que manifestassem a mesma lealdade que o Partido Popular Europeu manifestou às duas Presidências anteriores.

(Protestos do PSE)

Senhor Presidente, devemos aproveitar este semestre para reforçar a presença da União Europeia no mundo, promover a sua participação nos debates internacionais, onde deverá defender uma posição comum. Isto exige não só que se proceda a reformas institucionais no âmbito da PESC, visando dotá-la de mais eficácia e visibilidade dentro e fora das nossas fronteiras, como ainda melhorar os instrumentos comunitários já existentes, como o serviço externo comunitário.

Este semestre reserva-nos, sem dúvida, numerosos reptos que irão exigir o esforço e a colaboração de todos: cidadãos, instituições europeias, governos e partidos políticos. Temos plena confiança em que esta Presidência representará mais um passo em direcção a uma Europa mais ampla e mais unida, mais aberta ao mundo e mais próxima dos cidadãos.

(Aplausos)