Discursos

Programa da Presidência espanhola

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Poettering (PPE-DE). – (DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente do Conselho, Senhor Presidente da Comissão, caros colegas, o senhor chega ao Parlamento Europeu, Senhor Presidente do Conselho, num momento em que estamos a organizar os nossos trabalhos para a segunda metade da presente legislatura. O trabalho técnico para a Europa é a condição prévia para conseguirmos atingir os grandes objectivos de que falou. O nosso grupo político dá-lhe as sinceras boas-vindas ao Parlamento Europeu.

O senhor mesmo disse ser a primeira vez que aqui comparece, nesta assembleia. Saudamos muito especialmente o facto de se comprometer a vir aqui três vezes, ao Parlamento Europeu, na sua qualidade de Presidente do Conselho e de Chefe do Governo de Espanha, dar conta das decisões tomadas durante a sua presidência. Estamos-lhe grato por esse facto e esperamos que o seu exemplo faça escola para todas as Presidências seguintes. Esperamos também, contudo, mais transparência no Conselho de Ministros, e solicitamos-lhe que o relatório presentemente em elaboração no Conselho conduza a resultados concretos, permitindo que um passo importante seja dado durante a sua presidência no sentido de uma maior transparência no Conselho de Ministros.

Referiu-se igualmente ao terrorismo. Estamos do seu lado! Não existe bom terrorismo nem mau terrorismo. Existe simplesmente terrorismo. Por isso, temos de dizer claramente: seja onde for que seres humanos morram pelo uso de violência premeditada, seja pela ETA em Espanha, seja nos atentados de 11 de Setembro, seja no Médio Oriente, seja em que parte do mundo for, esses actos têm de merecer o nosso firme protesto. Temos de combater o terrorismo com toda a determinação e fazer do Direito e da democracia a base das relações entre os povos e entre os homens.

(Aplausos)

Fiquei muito satisfeito, Senhor Presidente do Conselho, pelo facto de ter mencionado a Rússia. Precisamos de manter boas relações com a Rússia, mas sabemos que, actualmente, ocorrem na Chechénia graves violações dos direitos humanos. Como democratas cristãos e europeus, afirmamos: a vida de um muçulmano pacífico na Chechénia ou em qualquer outra parte do mundo tem o mesmo valor que a vida de um cristão ou de um não-cristão no mundo ocidental. Temos de defender a dignidade humana em todas as partes do mundo.

(Aplausos)

Falou também sobre o euro. Subscrevemos as suas palavras. Neste hora de alegria pela entrada em circulação do euro – que o Presidente da Comissão qualificou de projecto gigantesco -, recordemos – o euro têm muitos pais e mães, ou melhor, infelizmente, apenas muitos pais – recordemos pois que foram personalidades como Helmut Kohl, o cidadão honorário da Europa, François Mitterrand e Jacques Delors que na altura, com o apoio de outros, fizeram avançar este grandioso projecto. Gostaria também de referir expressamente Valéry Giscard d'Estaing, o presidente da Convenção, que na década de 70, juntamente com Helmut Schmidt e outros, foi precursor do Sistema Monetário Europeu. Felicito-o pela decisão tomada.

Agora, e porque as coisas evoluem, é importante que prossigamos uma política de estabilidade. Recordo ainda como, antes da introdução do euro, alguns colegas de partido olhavam para Itália e se questionavam sobre se este país deveria aderir à comunidade monetária e se ali se estaria a praticar verdadeiramente uma política de estabilidade. Hoje, ouvimos em Itália – e não pretendo deter-me aqui num país - que, actualmente, a mesma crítica tem razão de ser a respeito dos países onde antes aquele país foi criticado, por não estarem a fazer o necessário em prol da estabilidade da moeda europeia. Saneamento orçamental, portanto!

Temos de consolidar a posição da Europa enquanto espaço económico e isso significa que devemos apoiar as pequenas e médias empresas através de uma política fiscal sensata e ponderada – política essa que apoiamos totalmente. Precisamos de uma coordenação a nível da política económica, da política de estabilidade, de modo a seguirmos pelo mesmo caminho. Não se trata de harmonização, mas sim de coordenação.

Senhor Presidente do Conselho, saúdo com agrado aquilo que disse relativamente à Convenção. Se o desejarem, oferecemos com prazer a sala do nosso grupo político – outro grande grupo político já aí se reuniu uma vez, pelo que poderá eventualmente estar de acordo -, mas o espírito da sala de reuniões do nosso grupo político é, hoje, particularmente apropriado para trabalhar no projecto Europa.

Tenho um pedido a fazer-lhe, Senhor Presidente do Conselho: foi com grande alegria que ouvimos que o nosso colega, o antigo Primeiro-Ministro do Luxemburgo e ex-Presidente da Comissão Europeia, Jacques Santer, foi convidado pelo Governo luxemburguês, ou seja, pelo Primeiro-Ministro do Luxemburgo, Jean Jean-Claude Juncker, a ser o representante daquele país na Convenção.

(Aplausos)

Pedimos-lhe instantemente que use da sua influência como Presidente do Conselho junto de todos os governos para que enviem a esta Convenção personalidades cuja palavra tenha peso nas capitais nacionais, nos respectivos governos, a fim de que as decisões tomadas na Convenção adquiram um certo efeito vinculativo para os governos nacionais dos países da União Europeia.

Permitam-me que chame a atenção para um último aspecto: alargamento e diálogo mediterrânico. Estamos totalmente do seu lado no que diz respeito ao calendário para 2002, mais precisamente a conclusão dos primeiros tratados de adesão. O nosso grupo concordou que os países com os quais esses tratados vão ser assinados deveriam, com a maior brevidade possível, enviar observadores ao Parlamento Europeu. Observadores que, até às eleições europeias, transmitam as informações aos respectivos países, até ao momento em que os representantes desses mesmos países se possam sentar de pleno direito no Parlamento Europeu.

Tem todo o nosso apoio no que se refere ao diálogo mediterrânico. É preciso assegurar que os habitantes dos países mediterrânicos, que não pertencem à União Europeia, tenham oportunidades e perspectivas nos seus próprios países – em Marrocos, na Argélia, nos Estados árabes -, e não venham todos para a Europa. Temos de os ajudar nesse processo e, por isso, congratulo-me com as iniciativas da Presidência espanhola. Desejamos-lhe o maior êxito na sua caminhada. Será sempre bem-vindo neste Parlamento. Se for bem sucedido, todos nós, em conjunto, seremos bem sucedidos: a Presidência do Conselho, o Parlamento, a Comissão e a nossa União Europeia! O maior êxito para si, pessoalmente, e também para a sua Presidência.

(Aplausos)