Discursos

Declaração do Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum


Poettering (PPE­DE). – (DE) Senhora Presidente, caros colegas, é a segunda vez que realizamos um debate com o Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum, senhor Javier Solana e, logo a começar, gostaria de dirigir uma palavra ao representante da Comissão, o senhor Comissário Chris Patten. Quando realizámos o primeiro debate com o Alto Representante para a PESC, por proposta do meu grupo e também por minha proposta pessoal, que contou com o apoio dos presidentes de todos os grupos, conseguimos que a Comissão, representada pelo senhor Comissário Patten, se pronunciasse. Reconheço que não pensámos nisso quando estabelecemos a ordem do dia para hoje.

Senhora Presidente, quero solicitar­lhe, bem como aos presidentes dos grupos, que de futuro fique estabelecido que, quando realizarmos um debate com o Alto Representante, seja também sempre dada formalmente a palavra à Comissão, pois esta Instituição tem de ser parte interveniente no desenvolvimento da política europeia ...

(Aplausos)

... e que, em conjunto, tenhamos isso em conta. Assumo em absoluto, como uma autocrítica, o facto de não termos pensado nisso. Espero, Senhor Comissário Patten, que disponha da oportunidade de proceder ainda a uma apreciação do nosso debate.

Senhor Solana, fez referência a Sintra. O facto de os quinze ministros da Defesa se terem reunido representa um enorme êxito. Fala­se de forças armadas, de tropas, de soldados. Tudo isso é correcto e vai no sentido certo. Gostaria contudo de salientar, com toda a firmeza, que as forças armadas, as tropas e os soldados não constituem um fim em si, mas que o fundamento de tudo o que fazemos é a dignidade do Homem, a democracia, o Estado de direito, a paz, a resolução pacífica dos conflitos. Pessoalmente, teria desejado que os quinze países da União Europeia tivessem erguido a voz muitíssimo mais alto, a propósito dos assassínios e dos crimes cometidos na Chechénia pelo Governo russo e pelas forças armadas russas, do que o que efectivamente sucedeu nas últimas semanas.

(Aplausos)

Por vezes, fico com a impressão de que criticamos, às vezes de uma forma excessiva, os países pequenos, mas que nos encolhemos quando se trata de países grandes. Todavia, o nosso critério deve ser o de respondermos com palavras e, se possível, também com os meios adequados, onde quer que os crimes sejam cometidos.

(Aplausos)

Nos últimos anos, alcançámos importantes progressos com o Tratado de Maastricht e depois com o de Amesterdão, com os resultados conseguidos em Saint Malo, em Colónia e, agora, em Sintra. Senhor Solana, congratulamo­nos, como é óbvio, com a constituição de uma força de 60 000 soldados, que deverá ficar operacional dentro de 60 dias. Mas à retórica usada a nível dos nossos governos, nos países da União Europeia, têm de seguir­se também os actos. Há vários governos que estão a restringir as despesas orçamentais e, inclusivamente, o orçamento para a defesa. Isso contraria toda a retórica a que estamos a assistir nestes dias. Encoraje os governos dos países da União Europeia a fazerem acompanhar as palavras de actos concretos, para que, no final, não tenhamos apenas retórica, mas sim, efectivamente, mais segurança na Europa.

(Aplausos)

Ora, do ponto de vista dos nossos amigos americanos, existem receios, e digo expressamente ‘os nossos amigos americanos’ , pois nós desejamos afinal uma Aliança do Atlântico Norte que aja num clima amistoso e que reflicta uma igualdade de direitos entre os EUA e a Europa. Existem receios, portanto, e fala­se dos denominados três ‘d’ . Decoupling, isto é, o receio de que a Europa se possa dissociar da América; depois, o receio de duplication, isto é, da duplicação dos instrumentos militares, bem como das competências e das estruturas de comando e, finalmente, a discrimination, isto é, o receio de uma discriminação dos membros da NATO que não sejam membros da UE. Solicito­lhe, Senhor Solana – o senhor tem a experiência de ter sido Secretário­Geral da NATO e estou convicto de que também concorda com o que aqui estou a afirmar ­, que contrarie esses receios através da actuação prática e que – tal como foi formulado pelo actual Secretário­Geral da NATO – zele no sentido de implementarmos os três ‘i’ , isto é, a indivisibility, a indivisibilidade da segurança transatlântica, o improvement, o melhoramento das capacidades europeias e, finalmente, a inclusion, isto é, a integração no processo dos parceiros europeus da NATO que não são membros da União Europeia.

As forças armadas têm de ser, sempre, apenas a ultima ratio. Aliás, o senhor mesmo o afirmou e estamos­lhe gratos por isso. A melhor política de segurança que podemos praticar, numa perspectiva não militar, passa pelo alargamento da União Europeia a Leste, a fim de aí conseguir mais estabilidade, e pelo diálogo com os países árabes e islâmicos, a fim de também vivermos em paz com a bacia do Mediterrâneo.

Uma nota a terminar: foi com espanto e estranheza que tomei conhecimento de que o Ministro da Defesa belga, o senhor Flahaut, terá declarado em Sintra ser sua intenção cessar as relações que mantém com a Áustria em matéria de política militar. Ora, eu não sei quais são as relações em curso em matéria de política militar, mas devo dizer que, por trás de considerações deste tipo, está uma intolerável sobranceria moral, indigna do governo de um país em cuja capital estão sediadas as Instituições europeias. Peço que se acabe com esse isolamento e se pare de afastar países e povos, e que, em vez disso, superemos agora esse isolamento e nos congreguemos. Com efeito, só se nos congregarmos e se formos capazes de praticar a paz no interior da União Europeia é que seremos um exemplo de paz e resolução pacífica de conflitos no exterior da União Europeia. É essa atitude que insto os catorze Estados­Membros a terem e é precisamente o comportamento oposto que critico com firmeza no Governo belga. Estejamos nós próprios disponíveis para a paz e sejamos capazes de a praticar! Por isso, temos de nos congregar, não podendo isolar ninguém no seio da União Europeia!

(Aplausos)