Discursos

Discurso do Senhor Hans-Gert Poettering,
Presidente do Grupo do PPE-DE,
pronunciado no Parlamento Europeu,
Quarta-Feira, 17 de Novembro de 1999

Declaração de Javier Solana


Poettering (PPE-DE). - (DE) Senhora Presidente, caros colegas, é a primeira vez que o Secretário-Geral e Alto Representante, que irá ser também o Secretário-Geral da União da Europa Ocidental, está connosco aqui no Parlamento. Senhor Javier Solana, o senhor reúne em si condições extraordinariamente propícias para o desempenho dessas funções. Foi Presidente do Conselho e foi Secretário-Geral da NATO. O nosso grupo deseja-lhe o maior êxito, tanto a título pessoal como para o cargo que vai desempenhar, e se tiver êxito será o êxito de todos nós, será o êxito da Europa. Por isso, sinceros parabéns pelas suas novas funções, da parte dos democratas-cristãos e dos conservadores europeus!

Declarou que virá ao Parlamento sempre que for necessário. Isso inclui sem dúvida as comissões competentes, nomeadamente a Comissão dos Assuntos Externos. Ficaríamos muito satisfeitos se pudéssemos vir a estabelecer consigo uma forma de cooperação que, embora sendo, em termos institucionais, distinta da que vigora com a Comissão, assenta contudo na mesma base que a da Comissão, a qual declarou que se fará representar no Parlamento e nas comissões sempre que o Parlamento o solicite. Se é isso o que entende por necessário, Senhor Javier Solana, penso que estamos no bom caminho.

Gostaria de dirigir uma palavra de agradecimento aos presidentes dos outros grupos pelo facto de, na quinta-feira da semana passada, terem dado o seu acordo a que a Comissão Europeia, aqui representada pelo senhor Comissário Chris Patten, tenha a possibilidade de intervir hoje. Com efeito, nos termos do artigo 18º do Tratado da União Europeia, a Comissão Europeia deverá participar plenamente na política externa e de segurança comum e, por isso, o nosso grupo defenderá sempre os interesses da Comissão, já que são os interesses da União Europeia. Assim, iremos sempre requerer a vossa preciosa cooperação em prol da Europa e creio que a personalidade de ambos é um excelente garante disso mesmo. Não deverá existir aqui nenhuma forma de competição ou de ambição recíproca; estamos, sim, a trabalhar para o objectivo comum de uma Europa forte e com capacidade de intervenção.

(Aplausos)

Senhor Javier Solana, quando o senhor aceder ao cargo de Secretário-Geral da União da Europa Ocidental e a UEO for integrada na União Europeia, colocar-se-á, naturalmente, uma nova tarefa para o controlo parlamentar e, a par dos parlamentos nacionais, que manterão uma função de controlo, é o Parlamento Europeu que terá de assumir essa função. Por isso afirmamos que a Assembleia da União da Europa Ocidental, que desempenhou um papel importante no passado, tem de transferir essas funções para o Parlamento Europeu, eleito por sufrágio directo.

Mencionou algumas áreas de intervenção em que a União Europeia tem de actuar, entre elas, a Rússia. A segurança no nosso continente dependerá da forma como a Rússia evoluir. Queremos uma Rússia democrática e com capacidade de intervenção. No entanto, aquilo que se está a passar presentemente na Chechénia é uma vergonha para a Rússia e uma vergonha para a Europa. Com a sua acção na Chechénia, em Grozny e nas outras cidades, a Rússia afasta-se dos valores da Europa. Solicito-vos pois, Senhor Javier Solana, Senhor Comissário Patten, que ergam bem alto as vossas vozes, hoje e nos próximos dias, na Conferência da OSCE em Istambul. Não podemos ficar calados! Quem ficar calado agora e não erguer a sua voz, torna-se culpado pelo que acontecer à população, aos muçulmanos da Chechénia.

(Aplausos)

Permitam-me uma observação final relativamente à segurança e à política de defesa. Queremos uma identidade europeia em matéria de defesa. Isso não deve significar que nos dissociemos dos EUA. Temos, sim, de encarar isso como uma divisão de tarefas, não como uma duplicação. Temos, nós próprios, de possuir capacidade de intervenção, pelo que devemos criar agora as condições para tal: nos meios de transporte, nas comunicações, na recolha de informações, em satélites modernos. Não podemos deixar tudo apenas a cargo dos americanos. É também uma questão de tecnologia, como muito justamente acabou de afirmar o senhor Comissário Chris Patten. Isto não deverá ser feito em oposição aos americanos, mas sim em complementaridade. Se cumprirmos as nossas obrigações como europeus nesta matéria, consolidaremos o Pacto do Atlântico Norte na sua globalidade, e Senhor Javier Solana, se, tal como a Comissão o faz, também o senhor se comprometer a procurar o diálogo connosco sempre que o consideremos necessário, o meu grupo estará do seu lado. Dito isto, desejo-lhe o maior êxito no seu trabalho!

(Aplausos)